A publicação Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980 foi lançada no Superior Tribunal Militar na semana passada. Três autores do livro integram o quadro do Ministério Público Militar: os promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Fernando Hugo Miranda Teles e o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado e ministro do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
O promotor de Justiça Militar aposentado Jorge Cesar de Assis foi o coordenador da publicação. Jorge de Assis é secretário-geral da Associação Internacional de Justiças Militares, coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Juruá Editora, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar.
Durante o evento no STM, Jorge de Assis fez breve discurso ressaltando a pluralidade de conteúdo que os leitores encontrarão na obra. “A ideia do livro não era que fosse um pensamento só, mas sim o pensamento de todos aqueles que atuam nessa Justiça especializada”, declarou.