O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou ontem (2), na Defensoria Pública da União (DPU), da cerimônia de apresentação do relatório com os resultados da Missão Roraima, ação itinerante promovida em outubro de 2017 a fim de prestar assistência aos imigrantes venezuelanos instalados em Boa Vista e Pacaraima (RR). A missão teve o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi financiada pela União Europeia.
Apresentaram o relatório os defensores públicos federais Roberta Pires Alvim, membro do Grupo de Trabalho da DPU (GT) Migrações e Refúgio, e Leonardo Cardoso de Magalhães, coordenador do GT Acolhimento, assistência e proteção à vítima de tráfico de pessoas. Na ocasião, os defensores expuseram as atividades desenvolvidas pela Defensoria junto aos imigrantes venezuelanos, que englobaram, entre outras, reuniões com órgãos e instituições competentes; atendimento ao público e realização de seminários.
Segundo o defensor Leonardo Magalhães, mesmo com o encerramento desta ação específica, a acolhida aos venezuelanos continua sendo uma preocupação da DPU. “Vamos encaminhar uma equipe de defensores para acompanhar e dar reforço à unidade de Roraima no atendimento aos imigrantes, pois as necessidades tendem a mudar com o passar do tempo. Em um primeiro momento, a prioridade era fornecer abrigo e alimento, mas outros problemas, como a xenofobia, vêm surgindo”. O defensor destacou ainda que uma segunda ação itinerante está prevista para a primeira semana de julho, desta vez em Manaus (AM). A cidade também tem recebido um grande fluxo migratório do país vizinho.
Encerrando a cerimônia de lançamento, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, parabenizou e agradeceu os esforços de todos os envolvidos na ação. Para Paz, a situação em Roraima deixou de ser apenas questão migratória para tornar-se também um assunto de cunho humanitário. “Eu vejo o quão desafiadora é a situação imposta ao Estado brasileiro. Que sejamos superiores a tudo isso em prol de resolver essa crise”, disse. Em audiência realizada nesta manhã, Paz entregou ao ministro de Estado dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, cópia do relatório de atividades da Missão Roraima.
Além de Carlos Paz e Jaime de Cassio, compuseram a mesa do evento o coordenador-adjunto nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ulisses Dias de Carvalho; o secretário-geral de articulação institucional da DPU, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega; e o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Pedro Henrique do Nascimento.
Missão Roraima – A Missão Roraima é fruto da participação da DPU na Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), à qual o Brasil aderiu em abril de 2017. O projeto foi financiado pela União Europeia e resultou da pareceria entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e a DPU. Além disso, contou com a participação de representantes de outras agências da ONU, como o Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações e Fundo para Populações das Nações Unidas. (Com informações da Assessoria de Comunicação da DPU)
Foto: Assessoria de Comunicação da DPU.