Notícias
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior. Serão selecionados estagiários dos cursos de Administração e de Direito. A pré-inscrição . . .16 de maio de 2014
PJM São Paulo denuncia envolvidos em fraudes na emissão de GRU
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia contra dois militares e dois civis por apropriação de valores da Marinha. A soma de R$ 12 mil desviada correspondente às taxas devidas à Marinha do Brasil pela prestação de serviço de regularização de ob. . .16 de maio de 2014
Ulysses Costa Filho indicado para procurador na PJM Juiz de Fora
O Conselho Superior do Ministério Público Militar, por unanimidade, indicou Ulysses da Silva Costa Filho para o cargo de procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora-MG. Ele ocupará vaga aberta com a promoção de Giovanni Rattacaso a subp. . .15 de maio de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia civil por desacato a militar na Maré
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um civil por desacato praticado a dois militares do Exército Brasileiro que atuavam no serviço de patrulhamento da Força de Pacificação da Maré, no Rio de Janeiro. Na noite do dia 16 de abril de . . .14 de maio de 2014
210ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar – CSMPM estará reunido na próxima quinta-feira (15), às 10h30, para a 210ª Sessão Ordinária. Consta da pauta o processo 264, de relatoria da conselheira Arilma Cunha da Silva, que trata da promoção ao cargo de Procurad. . .14 de maio de 2014
Estação Comandante Ferraz – PJM Brasília apela da decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apelou ao Superior Tribunal Militar requerendo a condenação do suboficial da Marinha responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os tanques de serviço na Estação Comandante Ferraz, na Ant. . .12 de maio de 2014
PJM Rio denuncia militares por lesão definitiva em cabo
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um 2º tenente e um soldado, ambos do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, pela prática do crime de lesão culposa, previsto no art. 210, do Código Penal Militar. O soldado, atendendo ordens do of. . .6 de maio de 2014
CNMP – GT elabora formulário para inspeção em delegacias
Grupo de Trabalho da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público está reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para elaboração de um relatório a ser utilizado nas inspeçõe. . .6 de maio de 2014
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE informa que abrirá o Processo Seletivo nº 01/2014, para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários dos cursos de Direito e de Administração, cujo edital está previsto para ser publicado no dia 16 d. . .30 de abril de 2014
Conclusões da Oficina Debates sobre a Justiça Militar
Encerrada hoje (24), na Procuradoria de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre a Justiça Militar”, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar. Sob a coordenação do subprocurador-geral Mário Sérgio Mar. . .24 de abril de 2014
ESMPU e MPM realizam oficina Debates sobre a Justiça Militar
Aberta nesta tarde (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre Justiça Militar”. Organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar, a atividade tem o objetivo de debater o alcance da co. . .22 de abril de 2014
Solenidade de recondução do procurador-geral Marcelo Weitzel
Em solenidade realizada nesta tarde (14), no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na PGR, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, reconduziu Marcelo Weitzel Rabello de Souza ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, b. . .14 de abril de 2014
Promotor lança manuais sobre DPM e DPPM – Em Tempo de Paz
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves lançou dois títulos pela Editora Saraiva: Manual de Direito Processual Penal Militar - Em Tempo de Paz e Manual de Direito Penal Militar - Em Tempo de Paz. As obras enriquecem a doutrina sobre o Direito Penal Militar, . . .10 de abril de 2014
Deliberações da 209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar iniciou-se com a condecoração do conselheiro Giovanni Rattacaso com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz. Foi a primeira sessão do CSMPM com a participação do recém-. . .10 de abril de 2014
Procurador lança Código Penal Militar comentado
Lançado neste mês, pela editora Método, a 3ª edição, revista e atualizada, do livro Código Penal Militar comentado artigo por artigo, Parte Geral, do procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva. . . .9 de abril de 2014
209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h30, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 209ª Sessão Ordinária: processo 263, lista de antiguidade dos membros da carreira do MPM; a elei. . .8 de abril de 2014
Procurador-Geral da República reconduz Marcelo Weitzel
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconduziu Marcelo Weitzel ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para o mandato de 2 anos, contados a partir de 13 de abril de 2014. Esse ato é objeto da Portaria 7/PGR, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Ofic. . .7 de abril de 2014
Atuação do MPM na Operação São Francisco – Complexo da Maré
O Ministério Público Militar estará acompanhando todas as etapas da Operação São Francisco, no controle externo da atividade policial desempenhada pelas Forças Armadas na ocupação do Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Como divulgado pelo Comando Militar do . . .4 de abril de 2014
MPM designa membros para Operação São Francisco
O procurador-geral de Justiça Militar, em exercício, Roberto Coutinho, assinou nesta tarde a portaria 50/PGJM, de designação dos membros do Ministério Público Militar que, no exercício do controle externo da atividade policial, irão acompanhar a operação de ocupação d. . .3 de abril de 2014
Resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar
O resultado da 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, realizada ontem (2), registrou Marcelo Weitzel Rabello de Souza com 54 votos e Maria Ester Henriques Tavares com 28 votos. Assim, Marcelo Weitzel irá encabeçar a lista com os nomes dos candidatos ao cargo. . .3 de abril de 2014