Notícias
PJM Recife – classificação da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou a classificação do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior dos cursos de administração e de direito. Informações adicionais com a Secretaria d. . .13 de junho de 2014
PJM Bagé – provas da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé informa que as provas para seleção de estagiários, conforme previsto no edital PJM Bagé 1/2014 serão realizadas no dia 25 de junho de 2014, às 9 horas, na Universidade da Região da Campanha – URCAMP, localizada na av. Tupi Silv. . .12 de junho de 2014
MPM dá posse a dois Promotores de Justiça Militar
Em solenidade realizada no início desta noite, foram empossados os promotores de Justiça Militar Márcio Pereira da Silva e Fernando Hugo Miranda Teles, aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM, realizado em 2013. Em discurso proferido. . .11 de junho de 2014
PJM Bagé – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS prorrogou, até o dia 18 de junho de 2014, o prazo de inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Direito e Informática. Os estudantes interessados deverão comparecer na sed. . .10 de junho de 2014
Deliberações – 211ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada nesta manhã (10), a 211ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Iniciando a pauta, o diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda, apresentou aos conselheiros a Proposta Orçamentária para o Ministério Público Militar em 2015. A . . .10 de junho de 2014
MPM discute atuação no Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise da Copa
O procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel realizou, nesta tarde (9), reunião com os membros do Ministério Público Militar designados para representar regionalmente a Instituição junto ao Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise para a Copa do Mundo FIFA 2014. No enco. . .9 de junho de 2014
211ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar fará a 211ª Sessão Ordinária amanhã(10), às 10h, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 211ª Sessão Ordinária: processo 257 - que trata do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação, a organização e as atri. . .9 de junho de 2014
PJM Recife – gabaritos das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou o gabarito das provas objetivas do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior dos curso de Direito e de Administração. As provas foram aplicadas no último dia 6 de junho na Procuradoria da Repú. . .9 de junho de 2014
ACP do MPM/MPF garante auxílio-transporte a conscritos
A 2ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público Federal para que as Forças Armadas deixem de impor limitações para a concessão do benefício do auxíl. . .6 de junho de 2014
Nomeados dois promotores de Justiça Militar
Foi publicada hoje(5) a Portaria/PGR nº 18, de 3 junho de 2014, que trata da nomeação ao cargo de promotor de Justiça Militar dos bacharéis em Direito Márcio Pereira da Silva e Fernando Hugo Miranda Teles, habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Mili. . .5 de junho de 2014
PJM Fortaleza fará visitas às Unidades Carcerárias da 10ª CJM
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza realizará visitas às Unidades Carcerárias no âmbito da 10ª CJM, entre os dias 23 e 27 de junho de 2014. Serão visitados: o 25º Batalhão de Caçadores e o 2º Batalhão de Engenharia de Combate, em Teresina; o 3º Batalhão d. . .4 de junho de 2014
Sistema de opção para os quadros do MPU e do CNMP
Conforme Edital Conjunto de Convocação para a Realização de Opção SG/CNMP-MPU nº 1, de 29 de maio de 2014, terá início, a partir do dia 3 de junho, o processo de realização de opção pelo quadro de pessoal do MPU ou do CNMP. Os servidores que preencherem os requisitos. . .4 de junho de 2014
MPM participa de evento sobre os 10 anos da MINUSTAH
A Marinha do Brasil está promovendo, hoje (30), na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, o Seminário “A MINUSTAH e o Brasil – 10 anos pela paz no Haiti”. A promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma representa o Ministério Público Militar no evento, alusivo a. . .30 de maio de 2014
PJM Porto Alegre responsabiliza militar por morte em acidente
A Procuradoria de Justiça em Porto Alegre/RS ofereceu denúncia contra um 3º Sargento do Exército Brasileiro pela prática do crime de homicídio culposo, art. 206 do Código Penal Militar. O sargento conduzia uma viatura militar que invadiu via preferencial e colidiu com uma. . .29 de maio de 2014
Ação da PGJM evita nulidade de feito
Em julgamento ocorrido durante a 39ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de maio de 2014, o Superior Tribunal Militar, atendendo a questão de ordem levantada pelo procurador-geral Marcelo Weitzel, sobrestou o julgamento do Recurso em Sentido Estrito 3-55.2006.7.00.000. . .28 de maio de 2014
Ulysses Costa Filho promovido a procurador de Justiça Militar
A portaria PGR 13/2014, com a promoção a procurador de Justiça Militar de Ulysses da Silva Costa Filho, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, Seção 2, página 62. Ulysses Filho assume vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, aberta com a prom. . .28 de maio de 2014
PGJM recebe a visita de comitiva da Turquia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (28) a visita de integrantes do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. A vinda da comitiva turca teve por objetivo a busca por conhecimentos acerca do sistema judiciário mili. . .28 de maio de 2014
PJM Recife denuncia soldado por furto de munição do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra um soldado pelo furto de munição calibre 9 milímetros, pertencente ao 4º Batalhão de Polícia do Exército – BPE. Investigações realizadas pela Polícia Federal para identificação de uma associaçã. . .27 de maio de 2014
PJM Bagé recomenda a padronização na identificação de depoentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS elaborou recomendação, às unidades militares sediadas dentro de sua área territorial de competência para que anexem cópia autenticada do RG e CPF quando da oitiva de qualquer pessoa (investigado, indiciado, ofendido, testemunha. . .22 de maio de 2014
Marcelo Weitzel na presidência do Grupo de Controle Externo
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, assinou o termo de posse no cargo de presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. A cerimônia ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG ocorrida ontem (20) na sede do M. . .21 de maio de 2014