Notícias
Ministério Público Militar – 97 anos
Hoje, dia 30 de outubro de 2017, o Ministério Público Militar completa 97 anos de existência. As origens do Ministério Público Militar remontam ao ano de 1920, quando, por força do Decreto nº 14.450, de 30 de outubro, foi instituído o Código de Organização Judiciária . . .30 de outubro de 2017
Ordem do Mérito MPM 2017
A solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada às 19 horas do dia 8 de novembro de 2017, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Nesta 19ª edição, serão agraciadas com a medalha 58 personalidades que dese. . .30 de outubro de 2017
MPM tem encontro com a Secretaria Nacional de Justiça
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o secretário de Relações Institucionais do MPM, Clauro Roberto de Bortolli, e o coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, Luiz Felipe Carvalho Silva, fizeram uma visita institucional à Secreta. . .26 de outubro de 2017
Simpósio em Brasília aborda 13 anos de participação do Brasil na MINUSTAH
Marcar o êxito da trajetória brasileira nos 13 anos em que participou da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi o objetivo do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) ao coordenar o Simpósio Internacional “Brasil no Haiti, . . .26 de outubro de 2017
Posse da Diretoria da ANMPM para biênio 2017/2019
A Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM para o biênio 2017-2019 foi empossada em solenidade realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar no início da noite de ontem (25). Tomaram posse: o presidente, Antônio Pereira Duarte; o vice-. . .26 de outubro de 2017
CPADSI apresenta ferramentas para o combate à corrupção e à criminalidade
O Centro de Apoio à investigação realizou hoje (24), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o evento “Soluções analíticas no combate à corrupção e à criminalidade”. Representantes de 14 Ministérios Públicos estaduais vieram à PGJM conhecer as ferramentas util. . .24 de outubro de 2017
MPM participa do Seminário "Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade"
A Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande, realiza o Seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”, nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos v. . .24 de outubro de 2017
Divulgado o gabarito da seleção de estagiários para a PJM Santa Maria
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o gabarito da prova do Processo Seletivo nº 1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da. . .20 de outubro de 2017
MPM realiza visita institucional à procuradora-geral Raquel Dodge
Uma comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, esteve reunida com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última sexta-feira (13), na PGR. No encontro, foram discutidos temas relacionados à . . .19 de outubro de 2017
CPADSI lança Plutão em evento do Ministério Público do MS
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva, coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, está em Bonito-MS, para participar do Seminário “Investigação do Ministério Público no âmbito Civil e Criminal”, organizado pelo Ministério Público. . .19 de outubro de 2017
PJM Santa Maria – data e local da prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou edital de homologação das inscrições para a 7ª Seleção de Estagiários para preenchimento de cadastro reserva de estágio voltado aos estudantes do curso superior de Direito. O documento informa ainda que a prova d. . .17 de outubro de 2017
Relatório das atividade da Ouvidoria do MPM no terceiro trimestre de 2017
A Ouvidoria do Ministério Público Militar divulgou o relatório trimestral das atividades referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017. No total, foram 248 antedimentos realizados pela Ouvidoria do MPM no período. Esse quantitativo está assim distribuído: 100 den. . .16 de outubro de 2017
Sancionada a Lei 13.491 que transfere para a JMU o julgamento de crimes contra a vida de civis cometidos por militares em missão
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que transfere à Justiça Militar da União o julgamento de crimes contra a vida cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). A alteração no Código Penal. . .16 de outubro de 2017
Procurador faz palestra para cadetes da AMAN
No último dia 9, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, da PJM Manaus, ministrou palestra ao corpo de cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ. Na preleção, o membro do Ministério Público Militar abordou o tema "As peculiar. . .11 de outubro de 2017
Senado aprova projeto que transfere para a JMU o julgamento de crimes contra a vida cometidos em missões de GLO
O Senado Federal aprovou no final da tarde de hoje (10) o PLC 44/2016, que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes contra a vida cometidos em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). A proposta teve 39 votos favoráveis e 8 votos contrários. O texto aprovado al. . .11 de outubro de 2017
AGU visita MPM para conhecer ferramentas desenvolvidas pelo CPADSI
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, na tarde de ontem (9), a visita do coordenador de Pesquisa de Ativos e Pessoas da Advocacia Geral da União – AGU, Cláudio Fonte Faria e Silva. A equipe da AGU foi recepcionada pelo promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carv. . .10 de outubro de 2017
10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental
No dia 10 de Outubro comemoramos o Dia Mundial da Saúde Mental. Essa data nos faz lembrar que cada pessoa é um conjunto de dimensões diferentes, contendo facetas boas e aquelas que exigem atenção especial. Diante disto, a edição desta semana da página do Programa Mente Ab. . .10 de outubro de 2017
Promotora participa de seminário para professores de Direito Internacional Humanitário em Genebra
Entre os dias 25 e 29 de setembro, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou do “12th Advanced Seminar in International Humanitarian Law for University Lecturers and Researchers”, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e pela Geneva Academy . . .9 de outubro de 2017
Argus/CPADSI em uso no MP da Paraíba
O Sistema de Inteligência Financeira Argus, desenvolvido pelo Centro de Apoio à Investigação – CPADSI/MPM, foi implementado no Ministério Público da Paraíba. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica e assistência mútua para intercâmbio de conhecimento. . .9 de outubro de 2017
Procurador fala sobre Segurança Pública e Segurança Nacional no CAEPE/ESG
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas participou, hoje (5), do Seminário “Segurança Pública como Segurança Nacional”, realizado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. A atividade integra o Curso de Altos Estudos de Política e Estraté. . .5 de outubro de 2017