Notícias
PJM Santa Maria – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da PJ. . .16 de novembro de 2017
MPM requer ao STF ingresso como amicus curiae em ADI da lei 13.491/2017
O Ministério Público Militar requereu ao Supremo Tribunal Federal o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.804, na condição de amicus curiae. O requerimento foi encaminhado pelo procurador-geral Jaime de Cassio Miranda ao relator da ADI, o ministro Gilmar Mendes. . .14 de novembro de 2017
MPM e MPMA celebram acordo para troca de conhecimentos e soluções em TI
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinaram nesta manhã (14) o Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para intercâmbio de conhecimen. . .14 de novembro de 2017
MPM participa de sistema para localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público Militar aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e a expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação. . .14 de novembro de 2017
MPM acompanha exercício militar na fronteira com Peru e Colômbia
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, da PJM Manaus, acompanharam, no sábado (11), o exercício multinacional de simulação de ajuda humanitária, Amazonlog, realizado na tríplice fronteira. . .13 de novembro de 2017
Fechamento temporário do Centro de Memória do MPM
O Setor de Memória Institucional informa que o Centro de Memória do MPM (no foyer do Auditório da PGJM) ficará fechado, por duas semanas, a contar do dia 10 de novembro. O fechamento é necessário para a realização de obras na entrada do foyer, para conter a invasão de á. . .13 de novembro de 2017
Workshop discute atuação do Ministério Público na Justiça Militar
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e o Ministério Público Militar promovem, nos dias 20 e 21 de novembro, workshop sobre a atuação do Ministério Público peran. . .10 de novembro de 2017
Seminário Internacional Brasil-União Europeia debate combate à violência doméstica
O combate à violência doméstica, com ênfase na busca de ferramentas efetivas para a prevenção e repressão aos crimes de violência contra a mulher, é tema do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”, sediado pelo Cons. . .10 de novembro de 2017
Seleção de estagiários da PJM Rio – data e local de provas
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou data e local da prova do 7º Processo Seletivo de Estagiários. As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro de 2017. Os estudantes de Direito terão das 13 às 17 horas para realização da prova. Já para os estu. . .9 de novembro de 2017
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM 2017
Realizada nesta noite (8), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. No total, 58 personalidades e três instituições – o Comando Militar do Nordeste; a Ala 8 da Força Aérea. . .8 de novembro de 2017
Deliberações da 245ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 245ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (8) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Primeiro item da pauta, a proposta de resolução que dispõe sobre a autuação e distribuição de feitos extrajudiciais no . . .8 de novembro de 2017
Procurador-geral faz visita aos órgãos de Justiça Militar em Angola
Na última semana, de 29 de outubro a 3 de novembro de 2017, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, fez visita institucional aos órgãos de Justiça Militar da República de Angola. Em Luanda, Jaime de Cassio foi recebido pelo presidente do Supremo Trib. . .7 de novembro de 2017
STM inicia programa de capacitação do e-Proc/JMU
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, e as equipes do Departamento de Documentação Jurídica (DDJ) e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) estiveram ontem (6) no Superior Tribunal Militar pa. . .7 de novembro de 2017
245ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 8 de novembro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 245ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, os seguintes processos: 300, proposta . . .6 de novembro de 2017
PJM Santa Maria divulga resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o Resultado Preliminar do Processo Seletivo nº1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Conforme disposto no edital, os pedidos de. . .6 de novembro de 2017
Comissão conclui estruturação do anteprojeto de Código Penal Militar de Angola
No período de 30 de outubro a 3 de novembro, os integrantes da Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola, estiveram em Luanda, apresentando o Livro III, que fecha a estrutura do anteprojeto de Código Penal Militar daquele país, versando sobre os crimes de guerra, cri. . .6 de novembro de 2017
Mente Aberta – e a carreira, como vai?
Na edição desta semana da página Mente Aberta, somos convidados a refletir, com o filósofo Mário Sérgio Cortella, sobre como estamos nos sentindo em relação à carreira que escolhemos dentro do serviço público. Será que existe diferença entre cansaço e estresse? Dia. . .3 de novembro de 2017
MPM e AGU discutem o licenciamento de desertores sub judice
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e o corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, estiveram reunidos com o advogado-geral da União, substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, na última semana, na AGU. A pauta do encontro foi o pedido de revisão da Nota 181/2011/CON. . .2 de novembro de 2017
Ministro Péricles Aurélio faz pronunciamento alusivo aos 97 anos do MPM
Durante a 68ª Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar, realizada hoje (31), o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, oriundo do Ministério Público Militar, fez um pronunciamento alusivo aos 97 anos do MPM, comemorados ontem, 30 de outubro de 2017. Clique aqui . . .31 de outubro de 2017
PJM Rio denuncia major da reserva e empresários por fraudes em licitação
A denúncia oferecida pela 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra um major da reserva e dois empresários foi recebida pela 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Os envolvidos foram denunciados pelo crime de estelionato (art. 251 do Cód. . .31 de outubro de 2017