Notícias
Solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM 2019
O Ministério Público Militar realizou nesta noite (6), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, que também marca o aniversário da Instituição, celebrado no último dia 30 . . .6 de novembro de 2019
MPM homenageia 70 personalidades com a Ordem do Mérito MPM
Nesta noite (6), a partir das 19 horas, o Ministério Público Militar realiza a tradicional solenidade de outorga das Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Serão homenageadas na cerimônia, 70 personalidades pelos relevantes serviços prestados em prol do . . .6 de novembro de 2019
MPM participa de Seminário sobre os 70 anos das Convenções de Genebra
No último dia 31 de outubro, com o intuito de celebrar os 70 anos das Convenções de Genebra, o Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), a Embaixada da Suíça em Brasília e a Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Verme. . .4 de novembro de 2019
PJM Bagé – Processo Seletivo de Estagiários 2019
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS informa que as provas do Processo Seletivo de Estagiários serão realizadas no dia 13/11/2019, às 9 horas, na URCAMP – Universidade da Região da Campanha, localizada na Rua Tupy Silveira 2099 – Prédio Central – Bagé/RS . . .4 de novembro de 2019
Publicada a Resolução que regulamenta o concurso para Promotor de Justiça Militar
A Resolução nº 107/ do Conselho Superior do Ministério Público Militar, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre as normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. . .30 de outubro de 2019
Visita da AUDIN-MPU
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu nesta tarde (30) a visita institucional da Auditoria Interna do Ministério Público da União (AUDIN-MPU), composta pelo auditor-chefe Ronaldo da Silva Pereira e pela auditora adjunta Yara Yamaguchi de Pai. . .30 de outubro de 2019
1º Ciclo de estudos “Atualidades do Direito Militar”
De hoje (29) a 31 de outubro, a ENAJUM promove o 1º ciclo de estudos “Atualidades do Direito Militar”, no auditório da Escola Superior de Guerra (ESG), Av. João Luís Alves, s/n, Urca, Rio de Janeiro, das 13h30 às 17 horas. No dia 30, às 9h20, a promotora de Justiça . . .29 de outubro de 2019
PJM Bagé – Processo Seletivo de Estagiários 2019 – prorrogação de prazo para confirmação das inscrições
A Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS informa que foi prorrogado o prazo para confirmação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2019 até o dia 06 de novembro de 2019 - processo que visa a contratação de estagiários de Direito para aquela Procuradoria. I. . .28 de outubro de 2019
Seminário – 50 anos CPM e CPPM
Começou ontem (21), no auditório do Ministério Público Militar, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. Durante a abertura do evento, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda falou sobre a imp. . .22 de outubro de 2019
Atividade Correicional na PJM Manaus
Em atividade correicional na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, nos dias 15, 16 e 17 de outubro, o corregedor-geral do Ministério Público Militar, subprocurador geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, foi recebido pelos comandantes de área da Aeronáutica, . . .21 de outubro de 2019
PJM Recife publica o resultado do processo de recrutamento para o serviço voluntário
A PJM Recife publicou o resultado do Processo de Recrutamento destinado à vaga de prestador de serviço voluntário, na área de Direito Militar. LARISSA DA SILVA MARQUES Curso: Direito Centro Universitário Tiradentes . . .21 de outubro de 2019
Seminário – 50 anos CPM e CPPM
O Ministério Público Militar promove, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O marco temporal é o ponto de partida para a discussão da atualidade dos . . .21 de outubro de 2019
Simpósio “Investigação criminal militar, organizações criminosas e Justiça Militar: desafios e perspectivas”
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, desenvolverá na manhã próximo dia 24 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), na Capital Paulista, o Simpósio investigação criminal milita. . .21 de outubro de 2019
Ainda é possível se inscrever no seminário sobre afirmação e promoção de direitos humanos nas Forças Armadas
Interessados em participar da atividade agora podem se inscrever até o dia 4 de novembro. Encontro acontece no Rio de Janeiro (RJ), no dia 13 de novembro As inscrições para o Seminário “Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas” f. . .18 de outubro de 2019
O Procurador-Geral Jaime de Cassio Miranda ministra palestra no Congresso de Direito Militar e Defesa Nacional
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foi um dos quatro palestrantes do Simpósio I: Impactos da Lei 13.491/2017 e 13.774/2018 na Justiça Militar da União, do Congresso de Direito Militar e Defesa Nacional, que está sendo realizado hoje (18), no Aud. . .18 de outubro de 2019
MPM e MPAC firmam Acordo de Cooperação Técnica
O Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Acre celebraram Acordo de Cooperação Técnica para ampliação da cooperação técnica entre as duas instituições. O documento foi assinado no dia 15 pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cas. . .17 de outubro de 2019
PGJM recebe visita do deputado Vitor Hugo
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (17), a visita do deputado federal Vitor Hugo. No encontro foram tratados assuntos de interesse do Ministério Público Militar. Participaram da recepção, os subprocuradores-gerais Marcelo Weitzel e. . .17 de outubro de 2019
CSMPM recebe o novo conselheiro Antônio Duarte e aprova alterações nas normas do concurso para promotor
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (16), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 261ª Sessão Ordinária. Abrindo a reunião, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e os outros conselheiros deram as boas-vindas ao novo conselhei. . .16 de outubro de 2019
Nota Técnica do CNPG sobre o cumprimento da pena após decisão em segunda instância
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais publicou a Nota Técnica nº 21, de 15 de outubro de 2019, em que manifesta a sua posição favorável acerca da constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes re. . .16 de outubro de 2019
Ministério Público Militar comemora dez anos de sua Sede
O Ministério Público Militar comemora hoje o décimo aniversário de sua Sede, situada no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. A inauguração ocorreu no dia 14 de outubro de 2009. Trata-se da terceira Sede, desde a transferência da Procuradoria-Geral de Justiça Militar . . .14 de outubro de 2019