Notícias
Promotor de Justiça Militar irá atuar na lava jato no Rio de Janeiro
O promotor de Justiça Militar e coordenador do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), Luiz Felipe Carvalho Silva, foi cedido para atuar na Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, com desoneração de até 50% de suas atribuições ordinárias no Ministério Público . . .9 de março de 2020
Dia Internacional das Mulheres de 2020 terá como foco a igualdade de direitos
Em 2020, o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O mote está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Decl. . .7 de março de 2020
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por estelionato é recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra cabo reformado da Marinha foi recebida após Recurso Ministerial interposto no Superior Tribunal Militar. O denunciado responderá pela prática do delito militar de estelionato, previsto n. . .5 de março de 2020
Promotor lança livro sobre as bases do Direito Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho acaba de lançar pela editora D’Plácido o livro Bases do Sistema de Direito Penal Militar. A obra foi o tema da tese de doutorado que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual conquistou o . . .5 de março de 2020
Procurador ministra aula inaugural em Curso de Perito Criminal Militar
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhos, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, ministrará a aula inaugural da 3ª Turma do Curso Especial de Perito Criminal Militar (C-Esp-PCM) amanhã (5), às 15 horas, no auditório da Odontoclínica Ce. . .4 de março de 2020
Concurso da ANMPM seleciona artigos sobre o centenário do MPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) lançou Edital para seleção de artigos científicos sobre o tema 100 anos do Ministério Público Militar. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 18 horas do dia 30/06/2020 por meio do e-mai. . .4 de março de 2020
Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar, a ser realizado nos dias 9 e 10 de março na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. As inscrições devem ser feitas no link do Seminário no endereço: http. . .3 de março de 2020
MPM prestigia sabatina de indicados ao CNMP no Senado
O procurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cássio Miranda e os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Marcelo Weitzel, representante do MPM no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Antônio Pereira Duarte prestigiaram nesta tarde (3) a sabatina dos indica. . .3 de março de 2020
MPM denuncia dois militares por morte em blitz no Rio de Janeiro
A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra dois militares pela morte de um jovem e lesões provocadas em um menor durante posto de bloqueio de vias montado na Estrada São Pedro de Alcântara, Vila Militar, no Rio de Janeiro, em 5 de abril. . .3 de março de 2020
Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz
O Ministério Público Militar e Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) realizarão, nos dias 24 e 25 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz. As inscrições já estã. . .2 de março de 2020
PJM Santa Maria: abertura de processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o Edital PJM/SM nº 01, de 2 de março de 2020, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior – curso Direito. As inscrições deverão se. . .2 de março de 2020
Conexão MP: no primeiro podcast de 2020, Aras fala sobre a retomada de obras paralisadas no país
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria-Geral da República, lança nesta segunda-feira, 2 de março, o Conexão MP, programa que tem como objetivo o estreitamento do diálogo com membros e servidores do Ministério Público. Em format. . .2 de março de 2020
Procurador-geral visita a POUPEX
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido nesta tarde (28) pelo presidente da Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX, o general de Exército R1 Araken de Albuquerque. Durante a visita institucional, o procurador-geral comunicou o c. . .28 de fevereiro de 2020
PGJM divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 1/PGJM, de 27 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e. . .28 de fevereiro de 2020
Seleção para serviço voluntário na PJM Brasília – prorrogação de prazo de inscrição
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília prorrogou, até as 23h59 do dia 6 de março de 2020, o prazo de inscrição do processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. De acordo com o Edital de 31 de janeiro de 2020, poderão prestar serviço . . .21 de fevereiro de 2020
MPM no jantar em homenagem ao vice-governador do DF
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o subprocurador-geral e presidente da ANMPM, Antônio Pereira Duarte, acompanhados de suas esposas, participaram, ontem (20), de jantar em homenagem ao vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, oferecido . . .21 de fevereiro de 2020
MPM acompanha ações de GLO das Forças Armadas no Ceará
O procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira, da Procuradoria de Justiça Militar de Fortaleza, irá acompanhar a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará. A portaria de designação,nº 33 /PGJM, foi assinada ontem (20) pelo procurad. . .21 de fevereiro de 2020
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiários de 2020
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2020, previsto para o dia 2 de março de 2020, para a contratação de estudantes dos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supo. . .17 de fevereiro de 2020
Manual de Direito Processual Penal Militar
Lançada a 4ª edição revista, atualizada e ampliada do Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único (2020), de autoria do promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves. A publicação integra a Coleção Manuais Volume Único da editora Juspodivm. . . .14 de fevereiro de 2020
Procurador faz palestra no 8º Distrito Naval/RJ
O procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva ministrou palestra no Comando do 8º Distrito Naval/Rio de Janeiro, no último dia 11, sobre os temas Investigação Criminal, Auto de Prisão em Flagrante, Crimes Militares e Crimes de Assédio Moral e Assédio Sexual nas F. . .13 de fevereiro de 2020