NotÃcias
PJM BrasÃlia – militar é condenado por envenenamento
A denúncia feita pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia contra sargento da Aeronáutica foi julgada parcialmente procedente pelo Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica da 1ª Auditoria da 11ª CJM em BrasÃlia. O acusado foi condenado a 15 anos e 0. . .23 de março de 2020
DGP Рcentenas de cursos a dist̢ncia
A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas informa que centenas de cursos de extensão foram disponibilizados gratuitamente por diferentes instituições de ensino. Em tempos de isolamento social, é uma oportunidade para aprender algo novo, desenvolver. . .20 de março de 2020
Ouvidoria do MPM: contato pelos canais eletrônicos
A Ouvidoria do Ministério Público Militar informa que mesmo com a suspensão das atividades presenciais em todo o MPU, prevista na Portaria PGR/MPU nº76, continuará atendendo a todas as demandas. Para tanto, solicita que os contatos sejam feitos exclusivamente pelo Formulár. . .19 de março de 2020
Portaria determina teletrabalho em todas as unidades do MPU
A partir desta quinta-feira (19) membros e servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público da União (MPU) deverão trabalhar de casa. A medida foi determinada em portaria do procurador-geral da República e tem o objetivo de reduzir o contato pessoal. A determi. . .19 de março de 2020
Suspenso recrutamento para Serviço Voluntário na PJM BrasÃlia
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia/DF informa que, em decorrência da Portaria nº 49/PGJM, de 12 de março de 2020, a qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo CoronavÃrus (COVID-19), e a classificação de pandemia declarada pela . . .19 de março de 2020
Adiada a prova objetiva do 12º CPJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, assinou nesta tarde (18) edital adiando a prova objetiva do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. No documento, ele esclarece que a decisão foi motivada pelas medidas de contençÃ. . .18 de março de 2020
DAS – orientações sobre o coronavÃrus
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) reforça as recomendações para que o público do Ministério Público Militar evite sair às ruas. Circulem só quando necessário, para abastecer a despensa, por razões médicas ou de trabalho, pondera a equipe do DAS. Em algu. . .17 de março de 2020
SUSPENSO – Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz
Foi suspenso o Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz, que seria realizado nos dias 24 e 25 de março na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em BrasÃlia. A decisão foi tomada em virtude da classificação de pandemia pela Organização Mundi. . .17 de março de 2020
Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar – candidaturas deferidas
A Comissão Geral Eleitoral publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, o Edital nº 3, com a relação das candidaturas deferidas para a 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar. Concorrem ao cargo: o procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira; o sub. . .17 de março de 2020
16 de março – Dia Nacional do Ouvidor
Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Em novembro de 2016 foi criada a Ouvidoria do Ministério Público Militar. Até então, as atribuições de ouvidoria na Instituição eram exercidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPM. A ouvidora-geral do M. . .16 de março de 2020
Suspenso processo de seleção de estagiários na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 2/PGJM, de 13 de março de 2020, que suspende as confirmações das inscrições referentes ao 1º Processo Seletivo de Estagiário da PGJM, previstas para o perÃodo de 16 a 27 de março de 2020. As demais etapas d. . .13 de março de 2020
Portaria MPM estabelece medidas preventivas contra o COVID-19
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, assinou nesta tarde (13) a Portaria nº 49 /PGJM fixando medidas temporárias para prevenir o contágio do coronavÃrus COVID-19 no Ministério Público Militar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que. . .13 de março de 2020
Servidores da PJM Rio de Janeiro são homenageados com a Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro sediou ontem (12) cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (ONMPM). Foram homenageados servidores da PJM Rio de Janeiro agraciados nos últimos anos com a comenda. Em discurso proferido durant. . .13 de março de 2020
PJM São Paulo ministra aula no 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado
O Promotor de Justiça Militar LuÃs Antônio Grigoletto, da PJM São Paulo, realizou na manhã de hoje (13) inspeção carcerária no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga/SP. Na ocasião, a pedido do comandante, ten cel Daniel Coutinho e Souza, ministrou aul. . .13 de março de 2020
REVISTA DO MPM: PRORROGADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE ARTIGOS
O Conselho Editorial do MPM informa que o prazo para recebimento de artigos para 32ª edição da Revista do MPM foi prorrogado para o dia 6 de abril. . . .12 de março de 2020
CNMP ratifica decisão que impede investigação do MPF sobre mortes em Guadalupe
Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, ocorrida terça-feira (9), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público Federal e manteve a decisão de 11 de junho de 2019, que julgou p. . .11 de março de 2020
PGJ do MPRS Fabiano Dallazen é eleito presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou hoje (11) da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na PGJM. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça do MinistÃ. . .11 de março de 2020
Revista do MPM: prazo final para recebimento de artigos
No próximo dia 15, domingo, encerra-se o prazo para envio de artigos para a edição de nº 32 da Revista do MPM, conforme edital de chamadas de artigos, publicado em 7 de fevereiro deste ano. EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA DO MPM O Consel. . .11 de março de 2020
Abertura do Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar
Foi aberto nesta manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário de Direito e Processo Administrativo Disciplinar Militar, organizado pelo MPM com a apoio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e do Instituto Brasileiro de Direito Milita. . .9 de março de 2020
PJM Rio de Janeiro restabelece competência do Conselho Especial de Justiça para processar e julgar denunciados
Recurso interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi provido pelo Superior Tribunal Militar. Com a decisão unânime do Plenário do STM, foi restabelecida a competência do Conselho Especial de Justiça (CEJ) para o Exército para o processamento . . .9 de março de 2020