Notícias
Visita do Centro de Inteligência do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde visita de integrantes do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Durante o encontro, foram discutidas formas de intensificação da parceria entre as duas instituições, com a t. . .28 de novembro de 2019
PGJM recebe a visita do especialista norte-americano em segurança pública John P. Sullivan
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu ontem (27) a visita do professor John P. Sullivan, convidado de honra da edição nº 31 da Revista do Ministério Público Militar, recentemente lançada. O articulista é especialista em Direito Internaci. . .28 de novembro de 2019
Sugestões do MPM foram acolhidas no substitutivo do Projeto de Lei que altera o CPM
O deputado federal General Peternelli (PSL-SP), em 31 de outubro de 2019, apresentou parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 9.432/2017, que altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001 (Código Penal Militar) e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, à Comissão de Constituição. . .26 de novembro de 2019
Palestra sobre Proteção de Dados na PGJM
A Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) promoveu na tarde de ontem (25) a palestra “Desafios à Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018” para membros e servidores do MPM. A palestrante foi a autora do livro Direito Digital, Patríci. . .26 de novembro de 2019
Ministro Péricles homenageia Código de Justiça Militar e Dia do MPM
Na Sessão Extraordinária de Julgamento do Superior Tribunal Militar ocorrida em 30 de outubro de 2019, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu homenagem ao Código de Justiça Militar de 1920 e ao Dia do Ministério Público Militar, que naquela data completavam. . .26 de novembro de 2019
CNPG realiza reunião na PGJM com a presença do PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou hoje (25) da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O encontro conto. . .25 de novembro de 2019
PJM Bagé – Resultado Final Preliminar da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Resultado Final Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Bagé/RS. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .25 de novembro de 2019
Procurador-geral participa de reunião da ENCCLA
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, ontem (21), em Belo Horizonte (MG), da sessão de encerramento da XVII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O ministro da Justiça e Se. . .22 de novembro de 2019
PJM São Paulo recebe a visita de representante da Organização Internacional para Migração (OIM)
A promotora de Justiça Militar, Helena Merces Claret da Mota, recebeu na data de hoje (21) a visita da Assistente de Projetos da Organização Internacional para Migração (OIM), Carla Lorenzi, que é responsável pelo escritório da agência em São Paulo. No encontro, foi tr. . .21 de novembro de 2019
Deliberações da 262ª Sessão Ordinária do CSMPM
A logomarca alusiva ao centenário do Ministério Público Militar, a ser comemorado em 2020, foi lançada durante a 262ª Sessão Ordinária do Ministério Público Militar, realizada nesta manhã (20). O vencedor do concurso para escolha da logomarca foi o designer João Henri. . .20 de novembro de 2019
Expediente – Dia da Consciência Negra
Amanhã, dia 20 de novembro, não haverá expediente nas Procuradorias de Justiça Militar em Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo em razão de feriados municipais alusivos ao Dia da Consciência Negra. Para contatos com essas Procuradorias, acesse a Escala de Plantão. . . .19 de novembro de 2019
Correição na PJM São Paulo
Em atividade correicional na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o corregedor-geral do Ministério Público Militar, subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, foi recebido pelos promotores de Justiça Militar Hel. . .18 de novembro de 2019
262ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (20), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 262ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Processo SEI 4099/2019-24, proposta de altera. . .18 de novembro de 2019
Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas
No último dia 13 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Ministério Público Militar, realizou o Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas, no Auditório da Justiça Militar da Uni. . .18 de novembro de 2019
PJM Bagé – gabarito prova seleção estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Gabarito da prova do Processo Seletivo nº 01/2019 para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .14 de novembro de 2019
MPU discute limites orçamentários com líder do governo no Senado
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou nesta tarde (12) de reunião com o líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Na oportunidade foram discutidas medidas para flexibilização das regras para limites orçamentários. . .12 de novembro de 2019
Obra "Estatuto dos Militares Comentado"
A publicação Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980 foi lançada no Superior Tribunal Militar na semana passada. Três autores do livro integram o quadro do Ministério Público Militar: os promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbr. . .11 de novembro de 2019
CNPG divulga Nota de Repúdio quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota de Repúdio nesta sexta-feira (8) quanto às declarações do ministro Gilmar Mendes, proferidas em sessão de julgamento realizada ontem (7) no plenário do Supremo Tri. . .8 de novembro de 2019
Lançamento da 31ª edição da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançará, no dia 13 de novembro, durante o Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas, no Rio de Janeiro, a 31ª edição da Revista Ministério Público Militar. Nesta edição, o tema é “70 anos das. . .8 de novembro de 2019
VIII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e a secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, estão participando da VIII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais, que acontece hoje e amanhã, 7 e 8 de novembro de 2019, no C. . .7 de novembro de 2019