A Procuradoria de Justiça Militar em Natal (RN) realizou, na tarde de 18 de junho de 2026, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. O evento ocorreu às 17h e reuniu autoridades, membros do Ministério Público, servidores e convidados.
A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Felipe Camarão, sob a regência do subtenente Alexandre.
Durante a solenidade, o chanceler da Ordem do Mérito e procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, formalizou a admissão dos agraciados.
No grau Grã-Cruz, foi homenageada a promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2023 a 2025.
No grau Alta Distinção, receberam a comenda a procuradora da República Janaina Andrade de Sousa, procuradora regional dos direitos do cidadão na Procuradoria da República na Paraíba, e o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, do Ministério Público da Paraíba.
No grau Distinção, foram agraciados o coronel veterano Luiz Paulo Barbosa Martins, assessor de gestão organizacional da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, e a servidora Wiaçonara de Sena Lucas, da Procuradoria de Justiça Militar em Natal.
No grau Bons Serviços, receberam a homenagem os servidores do Ministério Público Militar Suboficial Joadson Quirino da Silva e Segundo Sargento Paulo Eduardo Moura da Costa.
A entrega das comendas foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortoli, e pelo promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva.
Compromisso – Em seu discurso de homenagem aos agraciados, o chanceler da OMMPM lembrou aos presentes que a solenidade de outorga da Ordem do Mérito não se resume a um ato puramente regimental, mas celebra o reconhecimento público daqueles que, por meio de suas trajetórias, com mérito, virtude e desprendimento, ajudaram e permanecem ajudando a construir o centenário Ministério Publico Militar. “A comenda recebida não é um ponto de chegada, mas um compromisso com o futuro” salientou.
“A formatação da concessão desta honraria é absolutamente democrática: possibilita-se que cada uma das Regionais espalhadas pelo Brasil indique ao Conselho da Ordem aquelas e aqueles que, no seu âmbito de atuação, se mostraram merecedores do reconhecimento do Ministério Público Militar”, afirmou. “Ao olharmos para a complexidade dos tempos atuais, torna-se evidente que a consecução das tarefas institucionais do Ministério Público Militar não se faz no isolamento. Nenhuma instituição, por mais altiva que seja, basta-se a si mesma. Por isso, a Ordem do Mérito que hoje lhes entregamos é também o nosso sincero ‘muito obrigado’ por dividirem conosco o peso dessas responsabilidades”, salientou.
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva também se dirigiu aos homenageados, destacando a atuação em prol do Ministério Público Militar. “Me sinto grato e orgulhoso por ter construído relações tanto em Natal quanto em João Pessoa. Cumprimos a missão de consolidar a presença do Ministério Público Militar nessas regiões. A presença de diversas autoridades demonstra a importância do trabalho desenvolvido”, asseverou.
Em seu agradecimento, o promotor lembrou aos presentes o salmo 126. “Grandes coisas Deus tem feito por nós, por isso estamos alegres”, citou, “agradeço a presença de todos aqui reunidos neste momento de reconhecimento e parabenizo os homenageados, que contribuem para o fortalecimento do Ministério Público Militar e da sociedade”, completou.
Ao final da cerimônia, os convidados participaram de coquetel oferecido pela Associação Nacional do Ministério Público Militar e pela Procuradoria de Justiça Militar em Natal.
OMMPM – A Ordem do Mérito Ministério Público Militar foi instituída pela Resolução nº 29, de março de 1999, do Conselho Superior do MPM. A condecoração reconhece personalidades e organizações, civis e militares, que prestaram serviços relevantes à instituição. A honraria é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
