O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou, na quarta-feira (10/6), da 5ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília/DF. O encontro reuniu procuradores-gerais de Justiça de todo o país, de forma presencial e híbrida, para discutir temas institucionais e definir encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro.
No período da manhã, foi analisada, de forma reservada, a aplicação da Resolução Conjunta CNMP-CNJ. Já no turno vespertino, a reunião, presidida pelo procurador-geral de Justiça da Bahia e presidente do CNPG, Pedro Maia, teve como um dos destaques a definição de relatores responsáveis por aprofundar a análise de matérias consideradas estratégicas para o sistema de Justiça, entre elas propostas relacionadas à proteção e assistência às vítimas em situação de vulnerabilidade.
Ao longo da reunião, os membros também debateram temas legislativos e institucionais de relevância nacional, incluindo projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a destinação de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação estratégica e do acompanhamento legislativo do Ministério Público.
A programação contou ainda com apresentações de grupos nacionais de trabalho e com discussões sobre o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que impactam a atuação ministerial em todo o país. “As deliberações estão caminhando muito bem nas reuniões ordinárias, com propostas cada vez mais amadurecidas, que nos dão segurança jurídica e institucional para avançar com pautas estratégicas para o Ministério Público brasileiro, sempre pautadas pelo diálogo, pela construção coletiva e pela defesa dos direitos da população”, avalia Pedro Maia.
Além dos integrantes do CNPG, participaram da reunião representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das associações de membros do Ministério Público brasileiro, reforçando o diálogo institucional entre os diversos órgãos e entidades que integram o sistema de Justiça brasileiro.
Os encaminhamentos definidos durante o encontro serão objeto de acompanhamento pelos grupos e relatores designados, com o objetivo de subsidiar futuras deliberações do colegiado e contribuir para o aprimoramento das políticas e ações desenvolvidas pelo Ministério Público em âmbito nacional.
Manas que protegem – O secretário de Relações Institucionais, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, foi o representante do MPM na Reunião, no turno da tarde e, na oportunidade, convidou todo o CNPG a participar do evento “Manas que protegem”, no próximo dia 16/6, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Durante o evento, será realizada a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para proteção da infância e adolescência nos portos, hidrovias e aeroportos do Brasil. Confira a programação e a inscrição pelo link : https://www.sympla.com.br/evento/manas-que-protegem—assinatura-do-act—mpor-cnmp/3444490. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)
