O Brasil registra, em média, oito crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por hora, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Em áreas remotas como o Marajó, no Pará, a distância da rede de proteção torna a resposta ainda mais urgente e desafiadora.
Para enfrentar essa realidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Childhood Brasil apresentaram, na terça-feira (26.06) o projeto Barco Infância Protegida. A iniciativa leva atendimento especializado – oferecendo atendimento psicossocial, perícia criminal, escuta especializada e apoio às investigações a crianças e adolescentes nas comunidades ribeirinhas do Marajó.
O projeto foi oficialmente apresentado em evento realizado na sede do CNMP, em Brasília. No encontro, foram formalizadas parcerias institucionais que viabilizarão a aquisição da embarcação, prevista para entrar em operação em 2027. O subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e a promotora de Justiça Militar, Caroline Piloni, representaram o Ministério Público Militar como secretário e secretária-adjunta da Secretaria de Promoção dos direitos das Vítimas (SPDV).
O barco será uma unidade fluvial de atendimento humanizado, reunindo, em um único espaço, serviços considerados essenciais para a proteção das vítimas. Além da escuta especializada, perícia criminal e do atendimento psicossocial, oferecerá suporte técnico às investigações e atendimento de saúde. A proposta é reduzir a revitimização de crianças e adolescentes e ampliar o acesso à rede de proteção em áreas onde o deslocamento muitas vezes depende exclusivamente dos rios.
A ação resulta de um acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará, com apoio do Sistema Transporte (SEST, Senat, CNT e ITL). Durante o evento, também foi celebrada a inclusão de novos parceiros: o Grupo Sada e a Tiffany & Co, em conjunto com a Oportunidade do Bem, plataforma criada por Ana Eliza Setúbal.
A Childhood Brasil responsabilizou-se por mobilizar recursos para a aquisição da embarcação e pela articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na região; bem como promover capacitação e acompanhar a operação por dois anos.
Painel – Além da apresentação do projeto, o evento no CNMP também marcou o lançamento do painel “Diagnóstico Marajó”, ferramenta de Business Intelligence desenvolvida para consolidar dados sobre violência sexual infantil e vulnerabilidades sociais na região. O objetivo é subsidiar políticas públicas, orientar ações integradas e acompanhar indicadores relacionados à proteção da infância no arquipélago.
A programação contou ainda com painéis sobre os desafios da atuação institucional no Marajó e sobre a prestação de serviços públicos em áreas remotas da Amazônia. Também foram debatidos temas como escuta protegida, depoimento especial e atuação integrada do sistema de justiça na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A abertura foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, com a participação do vice-presidente do Conselho da Childhood Brasil, Luiz Lara, da diretora executiva da organização, Laís Peretto, além de representantes do Ministério Público do Estado do Pará, do Governo do Pará, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e especialistas em proteção à infância.
Primeiros Passos – O Barco Infância Protegida integra o projeto Primeiros Passos, iniciativa prioritária da gestão do presidente do CNMP, Paulo Gonet, voltada à promoção e proteção dos direitos da infância.
Lançado em abril de 2024, o programa já conta com a adesão formal de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, inclusive o MPM, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está estruturado em três eixos: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do serviço de família acolhedora e prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Childhood Brasil – A Childhood Brasil integra a World Childhood Foundation, organização fundada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia. A instituição atua na promoção de soluções para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e foi reconhecida, entre 2021 e 2025, como uma das 100 melhores ONGs do país.
(Com informações da Secom do CNMP)
