O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (6/5), às 10h, a 319ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF.
Na pauta: eleição do Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar; a composição da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar; processo SEI 19.03.0000.0001769/2026-07, proposta de alteração da Resolução nº 151, de 3 de setembro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da CCR/MPM; processo SEI 19.03.0000.0004516/2025-30, proposta de alteração da Resolução nº 143/CSMPM, de 12 de junho de 2024, que estabelece novas diretrizes para a distribuição, movimentação e compensação de processos judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
