Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e marca a trajetória de lutas por igualdade de oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho, respeito entre os gêneros, equidade e justiça. O momento é de reflexão, de acolhimento das vítimas de abusos e de violência e também de reafirmar o compromisso das instituições e agentes públicos com a construção de ambientes de trabalho, estudo e até espaços de lazer seguros, inclusivos e justos.
Cabe ao Ministério Púbico fiscalizar a aplicação de medidas protetivas, acompanhar políticas públicas de proteção às mulheres e promover a responsabilização de agressores por meio de investigações e denúncias. Também é papel do MP promover a articulação entre os Poderes para alcançar maior igualdade de gênero; bem como para o enfrentamento ao feminicídio e à violência sexual contra mulheres e meninas, cujas ocorrências crescem assustadoramente no país, é um dos maiores desafios da atualidade.
Nesse contexto, o Ministério Público Militar (MPM) mantém o compromisso institucional com as políticas de proteção das mulheres, e com as ações que visam ampliar serviços de apoio e combate à violência contra a mulher. Entre as ações contínuas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres promovidas pelo MPM, destacam-se o Protocolo de Atuação do MPM com perspectiva de gênero, a cartilha “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação”, e a cartilha “Assédio na Caserna – Dizer não, não é insubordinação”, que foi a base para o desenvolvimento do aplicativo SentinELAS, lançado neste mês de março de 2026 para ampliar o acesso à informação e promover a proteção e o acolhimento das recrutas que ingressam no Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF).
Integrado a esta missão, o MPM se alia, neste 8 de março de 2026, à campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com foco no papel do Ministério Público no enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio no Brasil.
As Ouvidorias das Mulheres dos Ministérios Públicos estão presentes para acolher, ouvir e encaminhar denúncias com segurança e sigilo. Este é um convite ao respeito, à empatia e ao fortalecimento das iniciativas que assegurem dignidade e direitos a todas as mulheres do nosso ambiente institucional e da sociedade.
Ouvidoria das Mulheres do MPM
Telefones: (61) 3255-7351 / 3255-7526
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E-mail: ouvidoria@mpm.mp.br
Site: www.mpm.mp.br/ouvidoria
Atendimento presencial: das 13h às 19h – Setor de Embaixadas Norte, Quadra 801, lote 43, Asa Norte, Brasília – DF.
