O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (4/3), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 317ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão, o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – exercício de 2025, a ser apresentado pelo corregedor-geral do MPM, subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso (Processo SEI Nº 19.03.0000.0000636/2026-30) e a Proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, de 26/9/2018, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC, no Ministério Público Militar – (Processo SEI Nº 19.03.0000.0004528/2024-17). Relatora a subprocuradora-geral de Justiça Militar e conselheira Herminia Celia Raymundo.

Veja a Pauta da Sessão