O Ministério Público Militar (MPM) recebeu, no dia 26 de fevereiro de 2026, uma comitiva do Comando da Aeronáutica para apresentação dos procedimentos relacionados à incorporação das recrutas que ingressarão pelo Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A incorporação das primeiras selecionadas está prevista para iniciar na próxima segunda-feira (2/3).
O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que acompanhou as explanações sobre as etapas de seleção, acolhimento e formação das futuras militares. A apresentação reforçou o papel institucional do MPM no acompanhamento e fiscalização da legalidade dos processos que envolvem o Serviço Militar, especialmente neste momento histórico de ampliação da participação feminina nas Forças Armadas.
A comitiva da Aeronáutica foi liderada pelo major-brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero, chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP). Também participaram do encontro: o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS); o brigadeiro do ar Daniel Cavalcanti de Mendonça, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), o brigadeiro Julio Cesar, chefe do Escritório de Projetos do Estado Maior da Aeronáutica; além militares mulheres da Força Aérea Brasileira diretamente envolvidas na preparação, recepção e acompanhamento das novas recrutas. O diretor-geral Antonio Coutinho e servidores do MPM também participaram do encontro com a Força Aérea Brasileira.
Durante a visita, foram detalhadas as ações estruturadas pela Aeronáutica para garantir um processo de incorporação seguro, transparente e aderente às normas legais. Entre os temas abordados estiveram logística de apresentação, estrutura de alojamento, rotinas de instrução inicial, protocolos de acompanhamento psicológico e medidas de apoio às novas incorporadas.
Na oportunidade, o procurador-geral Clauro Bortolli destacou a relevância institucional do momento e manifestou o compromisso do MPM em acompanhar atentamente esse novo marco para as Forças Armadas. Ele ressaltou que a incorporação de recrutas mulheres ao efetivo, ainda inédita em larga escala, representa uma mudança estrutural com impactos diretos nas rotinas, na cultura organizacional e na dinâmica das tropas. Clauro Bortolli enfatizou a importância de que todas as adaptações necessárias, logísticas, normativas e operacionais, sejam implementadas com rigor técnico, garantindo a proteção integral das incorporadas, o respeito aos direitos assegurados em lei e a preservação da eficiência e da disciplina militares.
Clauro Bortolli comunicou aos representantes do Comando da Aeronáutica que no próximo dia 3/3 o Ministério Público Militar fará o lançamento do aplicativo SentinELAS, criado para orientar e apoiar as jovens que ingressam no Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A ferramenta oferece acesso rápido e seguro a conteúdos sobre direitos e deveres das militares, legislação pertinente e canais oficiais de denúncia e acolhimento.
