O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 19 de junho da solenidade de recondução da promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.
A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela presença em massa de membros e servidores do MPRN.
Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Essa é a 1ª posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça totalmente presencial realizada em nossa casa. Estou ciente da grande responsabilidade, porque são muitos os desafios que se colocam diariamente no desenvolvimento das atividades e gestão de tantas nuances relacionadas a interesses internos e externos à instituição. Nesses dois anos, buscamos a modernização de métodos de trabalho; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; garantia de maior eficiência; alcance de maiores e melhores resultados mantendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; oferta de condições adequadas para os integrantes realizarem bem suas funções; utilização de processos virtuais; mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, falou.
O procurador de Justiça José Alves Neto discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN e destacou modo com o qual Elaine Cardoso vem conduzindo o MPRN. “Já não é necessário fazer previsões do que poderá vir, pois sabemos o que veio. E o que Vossa Excelência nos trouxe era o que esperávamos: administração correta, zelo pelo bem público, firmeza nas decisões, implementação do programa de gestão, fácil interlocução com os poderes, entre diversas outras qualidades. Mas, destaco uma qualidade que a diferencia dos outros chefes da nossa instituição: a suavidade, delicadeza, doçura, atenção, fineza, polidez, afabilidade, brandura. Todas essas palavras, no caso de Vossa Excelência, podem ser traduzidas pela expressão ‘respeito por todas as pessoas’”.
A promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), falou sobre a dedicação da gestão à Associação e que é um momento de celebrar a vitória de uma gestão, com ideais voltados aos interesses institucionais e da classe ministerial.
“Nesse momento, misturamos os sentimentos de reconhecimento, agradecimento e confiança, ao conferirmos à Dra. Elaine o ‘selo de aprovação’ para que novamente conduza as ações da instituição escolhendo os melhores rumos do nosso MPRN, sempre para o avanço institucional e nunca para o retrocesso”, destacou.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em Defesa da Saúde. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRN)
