O Ofício de Representação do Ministério Público em Macapá/AP lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as disposições no Edital OR/Macapá/AP nº 1 de 17/4/2023.
Os candidatos interessados deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Residência, disponibilizada na página eletrônica do Ministério Público Militar: https://www.mpm.mp.br/sistemas/estagioinscricao/, no período de 18 de abril a 8 de maio de 2023.
Poderão participar do processo público de seleção de residência os candidatos que tenham concluído o curso de graduação em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou por Conselhos Estaduais de Educação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data do protocolo da inscrição de cada candidato e, ainda, os candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, desde que bacharéis em Direito, regularmente matriculados em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, nas áreas de conhecimento definidas no Anexo I.
Para a confirmação das inscrições, os candidatos deverão enviar para o e-mail do Ofício de Representação do MPM em Macapá/AP (pjmpa.ormacapa@mpm.mp.br), no período de 9 a 19 de maio de 2023, os documentos relacionados no item 3 do Edital de forma digitalizada, no formato “.pdf”.
As informações sobre o dia, horário e local da prova serão divulgadas no dia 26/6/2023, na página eletrônica do MPM: https://www.mpm.mp.br/residencia/.
