Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (30), Seção 3 , página 171 , dois editais da Comissão do 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Um dos editais altera a parte final do cronograma básico de execução do 11º CPJM. Já o outro edital, convoca os candidatos aprovados nas provas escritas do 11º CPJM para as Provas Orais e Prática.
Como justificado no primeiro edital, o cronograma foi alterado em razão do número de candidatos habilitados para as provas orais do certame. De acordo com o documento, as Provas Orais e Práticas serão realizadas na PGJM, em Brasília-DF, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2013. O resultado dessa etapa do certame será publicado no dia 28 de outubro de 2013.
O outro edital do dia 27 de setembro converte em definitivas as inscrições preliminares dos candidatos aprovados nas Provas Escritas do 11º CPJM e também convida esses mesmos candidatos para as Provas Orais e Prática.
As provas serão aplicadas conforme o seguinte calendário:
– 21 de outubro de 2013 – Direito Penal e Penal Militar (Grupo I);
– 22 de outubro de 2013 – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União (Grupo II);
– 23 de outubro de 2013 – Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados (Grupo III); e
– 24 de outubro de 2013 – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil (Grupo IV).
Um grupo de candidatos fará as provas das 8h às 11h30, o outro, das 14h30 às 18h30. O edital ressalta que os Candidatos deverão comparecer ao local de prova com 30 minutos de antecedência do horário previsto para a sua realização, portando documento de identidade.
Ao final do último dia de realização das provas orais, os Candidatos sortearão os temas da Prova Prática, a ser realizada a partir das 14h30 do dia 25 de outubro de 2013.
Também foram disponibilizadas pela Comissão do 11º CPJM, nesta data, a Ficha Clínica para Exame Admissional e o formulário de Solicitação de Exames Complementares. A ficha preenchida e os resultados dos exames deverão ser entregues pelos candidatos no Departamento de Assistência à Saúde, em Brasília-DF, quando do início das Provas Orais, momento em que serão realizados ainda os exames clínicos.