PGJM recebe autoridade da jurisdição penal militar espanhola

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu, em 9 de novembro, a visita do general José Maria Sánchez Sánchez,consejero togado e fiscal de la Sala Quinta del Tribunal Supremo de España, órgão de cúpula da jurisdição penal militar naquele país europeu.

O militar espanhol foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Também participaram do encontro o secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais do MPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, o secretário-adjunto de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais, procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida.

Na oportunidade, além de comentadas diferenças e semelhanças entre os sistemas de Justiça Militar de ambos os países, buscou-se reafirmar os compromissos objetos do acordo firmado entre o Ministério Público Militar brasileiro e a Fiscalía Jurídico-Militar da Espanha, especialmente o intercâmbio funcional e acadêmico entre as instituições.

A visita antecedeu o Seminário Internacional “Cooperação Jurídica e Combate aos Crimes Cibernéticos, Ambientais e Transfronteiriços”, promovido pela Secretaria de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais (SECRIN/MPM), entre os dias 9 e 11 de novembro, na sede da PGJM, em Brasília.

Na condição de palestrante do evento, José Maria Sánchez Sánchez apresentou o tema “A experiência espanhola na cooperação jurídica internacional para a persecução penal militar”, oportunidade em que compartilhou aspectos do sistema espanhol de Justiça Militar e as estratégias adotadas pelo país para fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento à criminalidade transnacional, especialmente em casos envolvendo delitos cibernéticos e outras infrações de caráter transfronteiriço.

Modelo espanhol – A Quinta Sala do Tribunal Supremo da Espanha é o órgão jurisdicional especializado em matéria penal militar e integra a mais alta instância do Judiciário militar espanhol.

A visita reforça a interlocução do Ministério Público Militar com instituições estrangeiras que atuam na persecução penal militar, promovendo a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento à criminalidade transnacional.


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