O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se em formato híbrido (presencial e online) na manhã de 8 de outubro para 323ª Sessão Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Na oportunidade, foi aprovado o Plano Anual de Correições Ordinárias da Corregedoria do MPM, processo SEI nº 19.03.0000.0004218/2026-78.
Também foi decidida, por aclamação, a recondução do corregedor-geral do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, processo SEI nº 19.03.0000.0003504/2024-27. Rattacaso também continuará a representar do MPM como 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Púbico dos Estados e da União (CNCGMPEU). A suplência da Corregedoria do MPM continuará sendo exercida pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel.
O último processo em pauta, o afastamento do promotor de Justiça Militar Cássio dos Santos Araujo, processo SEI nº 19.03.0010.0000198/2026-53, para participação no XII Seminário Internacional da Associação Internacional dos Juízes Militares (AIJM), em dezembro, foi igualmente aprovado por unanimidade.
OMMPM – Abrindo a Sessão, o presidente do Conselho Superior e procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, procedeu a condecoração da subprocuradora-geral de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz.
Com a ascensão ao cargo de subprocuradora-geral de Justiça Militar, Helelize Jourdan passa a compor automaticamente o quadro ordinário da Ordem do Mérito do MPM no grau Grã-Cruz.
“Agora estamos com o Conselho Superior completo, e isso é importante para termos a certeza de que a instituição está plenamente representada”, afirmou Bortolli. “O Conselho Superior é o órgão máximo da instituição, e a chegada de Vossa Excelência demonstra a diversidade de perfis presentes neste colegiado. Contamos muito com o trabalho de Vossa Excelência”, asseverou o procurador-geral. A subprocuradora-geral também foi saudada pelos demais conselheiros e pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava.
Promoção – Em continuidade aos comunicados, Bortolli lembrou que está em curso o concurso de promoção para o cargo de procurador de Justiça Militar, destinado ao preenchimento de vaga na PJM Boa Vista, pelo critério de antiguidade. De acordo com o procurador-geral, será realizada ainda em outubro uma sessão extraordinária do CSMPM para tratar desta promoção.
“A partir da definição do promotor que será promovido, pretendo iniciar os procedimentos administrativos necessários para a abertura de concurso de remoção de promotor, considerando que algumas procuradorias estão bastante impactadas do ponto de vista de pessoal”, completou. Segundo o procurador-geral, há duas vagas para remoção no Rio de Janeiro e duas em Brasília, além de afastamentos temporários em outras unidades.
Representação – A viagem de representação a Lima, no Peru, na primeira semana de outubro, acompanhado de comitiva que participou do IX Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Processual Militar também foi registrada pelo procurador-geral. “Tive a honra de realizar a abertura dos trabalhos, e foram promovidas discussões muito interessantes sobre os diversos modelos de Ministério Público Militar existentes no mundo, com representantes da Espanha, Chile, Peru, México, Estados Unidos e, naturalmente, do Brasil.
Em seguida, Bortolli registrou a ida a Bagé/RS, para participar da inauguração da galeria criada por iniciativa do procurador-chefe local, procurador de Justiça Militar Soel Arpini, destinada a homenagear servidores com 30 anos ou mais de dedicação àquela procuradoria. “Em muitos casos, a história de vida dessas pessoas se confunde com a própria história da Procuradoria. Isso torna a homenagem ainda mais especial”, comentou. Na ocasião, foram homenageados os servidores Ciro Vasques, secretário regional, e José Antônio Ducos, responsável pela área processual.
Eventos – Encerrando os comunicados, o procurador-geral registrou convites para que todos participem do seminário “Justiça Militar e Tribunal Penal Internacional”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de outubro, no Superior Tribunal Militar, e da cerimônia de entrega da Medalha Valor MPM, destinada aos servidores da Instituição, que ocorrerá no dia 28 de outubro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Nas comunicações dos conselheiros, o subprocurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, titular da Câmara de Coordenação e Revisão, fez mais um convite a todos os membros e servidores do MPM para prestigiarem a apresentação do “Programa de Modernização da Plataforma Institucional de Dados e do protótipo do Painel de Incidência Criminal”, no dia 13 de outubro de 2026, às 15 horas, na Sala do Conselho Superior do Ministério Público Militar.
