A 320ª Sessão Ordinária o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), ocorrida no dia 16/6, foi a última com a presença do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, que se aposentará no próximo mês. Na oportunidade, membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) reuniram-se para celebrar sua trajetória e dedicação à instituição.
Encerrada a 320ª SO do CSMPM, realizou-se a solenidade de aposição do retrato de Osmar Machado Fernandes na Galeria de Coordenadores da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM. Em breve pronunciamento, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ressaltou que a escolha do homenageado para o cargo transcendeu aspectos meramente funcionais. “Havia o legítimo propósito de que este momento também representasse uma forma de eternizá-lo nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, reconhecendo publicamente o legado construído ao longo de sua carreira”, afirmou.
Durante a homenagem, o procurador-geral manifestou o agradecimento institucional pelos 34 anos de dedicação de Osmar Machado Fernandes ao Ministério Público Militar, às vésperas de completar 75 anos de idade. “Seu legado extrapola uma carreira marcada por profissionalismo, retidão e ética irrepreensível. Das Procuradorias de Justiça Militar em Bagé e Santa Maria ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, manteve, em todos os espaços, o mesmo padrão de excelência, o compromisso institucional e a postura íntegra e respeitosa”, declarou.
Em manifestação durante a cerimônia, a servidora Verônica Freitas Moura ressaltou as qualidades pessoais e profissionais do homenageado. “O doutor Osmar deixa um legado que vai além da competência jurídica: representa a rara capacidade de exercer autoridade com empatia, liderança com humanidade e rigor com sensibilidade. Em um único ano de convivência no gabinete, recebemos não apenas orientações funcionais, mas, sobretudo, um exemplo de caráter”, registrou.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, também destacou a trajetória exemplar do subprocurador-geral, marcada pela ética, serenidade, competência e compromisso com a justiça. “Será lembrado como um conselheiro sempre disponível e uma referência para diferentes gerações da carreira. Sua atuação firme e discreta, de alcance nacional, contribuiu significativamente para o fortalecimento da instituição”, afirmou.
Finalizando a celebração, Osmar Machado Fernandes relembrou momentos de sua trajetória, destacando a escolha por Bagé no início da carreira, motivada pelo desejo de retornar ao Rio Grande do Sul após 13 anos fora do estado. Recordou, ainda, sua passagem por Santa Maria, cidade que se tornou seu lar e onde seus filhos cresceram e se formaram, explicando, com leveza, o motivo de sua chegada mais tardia à Procuradoria-Geral. Ao final, agradeceu aos colegas, com quem afirmou sempre ter aprendido; aos servidores, que transformaram cada Procuradoria em uma extensão de sua casa; aos integrantes de seu gabinete e da Câmara de Coordenação e Revisão; e, especialmente, ao procurador-geral, pela confiança depositada.
Trajetória – Natural de Dom Pedrito (RS), Osmar Machado Fernandes ingressou no Ministério Público Militar em 1992, ao ser aprovado no 6º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, sendo nomeado Procurador Militar de 2ª Categoria. Em 1996, foi promovido ao cargo de Procurador da Justiça Militar, conforme a denominação estabelecida pela Lei Complementar nº 75/1993.. Atuou nas Procuradorias de Justiça Militar em Bagé/RS e Santa Maria/RS, e, em substituição, nas Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA e Fortaleza/CE. Em março de 2025, alcançou, por antiguidade, o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar.
Foi Conselheiro Nacional do Ministério Público nos biênios 2005–2007 e 2007–2009, período em que exerceu também a função de Corregedor Nacional do Ministério Público (2007–2009). Na Escola Superior do Ministério Público da União, integrou o Conselho Administrativo e atuou em coordenações de ensino, contribuindo para a formação institucional.
Em agosto de 2010, foi designado para coordenar o Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público Militar. Em junho de 2025, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Estudos de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Execução Penal Militar (CPEL). Mais recentemente, em janeiro de 2026, passou a coordenar a Câmara de Coordenação e Revisão do MPM.
