Reunião institucional fortalece integração entre MPM e MPF para enfrentamento de ilícitos contra o patrimônio militar

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) promoveu, na quinta-feira (21/5), reunião institucional com representantes do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de aperfeiçoar os fluxos de comunicação, compartilhamento de informações e atuação integrada em investigações relacionadas a ilícitos praticados em detrimento do patrimônio sob administração militar.

O encontro reuniu integrantes das áreas criminal, de improbidade administrativa e tutela do patrimônio público, em debate voltado à construção de mecanismos mais eficientes de cooperação interinstitucional, especialmente em casos envolvendo fraudes previdenciárias militares, corrupção, desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito, ressarcimento ao erário e investigações complexas com elevado volume de dados.

Durante a reunião, também foram debatidos possíveis fluxos de encaminhamento de informações e documentos a órgãos com atribuição para medidas cíveis, de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário, inclusive nos casos em que possa haver posterior atuação da Advocacia-Geral da União, conforme a natureza da demanda.

Participaram da reunião pelo Ministério Público Militar, a coordenadora-administrativa da PJM Rio de Janeiro/RJ, Hevelize Jourdan Covas Pereira, e os promotores de Justiça Militar Ana Cristina Silva, Mário Porto, Rafael Martins, Vinícius Matheus e Milord José. O MPF foi representado pela procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Carmen Sant’Anna, e pela procuradora da Tutela do Patrimônio Público e Educação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Daniella Sueira Toledo Piza.

Ao final, os participantes reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da atuação integrada, da eficiência investigativa, da recuperação de ativos públicos e da proteção do patrimônio militar.


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