A Procuradoria de Justiça Militar São Luís/MA (PJM São Luís/MA), em parceria com a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizou, nos dias 29 e 30 de abril, o II Seminário Interinstitucional “Efetividade Institucional e Democracia: o Papel das Instituições dos Sistemas de Justiça Militar”, reunindo autoridades, membros do sistema de Justiça, acadêmicos e representantes das Forças Armadas.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira; ministro do Superior Tribunal Militar e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), Péricles Aurélio Lima de Queiróz; promotora de Justiça do MPMA e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), professora Márcia Haydée Porto de Carvalho; procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho; e, promotor de Justiça do MPMA e professor do PPGDIR/UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Também foram registradas as presenças do corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; da corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; do procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho; do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho; do contra-almirante José Fábio Carneiro da Silva, chefe do Estado-Maior do 4º Distrito Naval; do comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general de brigada Roberval de Almeida; e do diretor-geral do Ministério Público Militar, Antônio Carlos Alves Coutinho, além de magistrados, autoridades civis e militares, servidores e acadêmicos.
A palestra inaugural do Seminário foi ministrada pelo procurador-geral Clauro Roberto de Bortolli, que abordou a “Atuação do Ministério Público Militar na consolidação do Estado Democrático de Direito”.
Em continuidade, o segundo dia do Seminário foi aberto com palestra sobre a atuação do Exército Brasileiro na Amazônia Oriental, ministrada pelo comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general Roberval de Almeida, com moderação do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho.
Na sequência, o contra-almirante José Fábio Carneiro da Silva, chefe do Estado-Maior do 4º Distrito Naval, apresentou exposição sobre a atuação naval na margem equatorial da Amazônia Oriental, com moderação do assessor jurídico-chefe da PJM São Luís/MA, Diogo Guagliardo Neves.
Encerrando o ciclo de palestras, o ministro do Superior Tribunal Militar e diretor da ENAJUM, Péricles Aurélio Lima de Queiróz, tratou do papel da Justiça Militar da União no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, sob moderação do promotor de Justiça do MPMA Paulo Roberto Barbosa Ramos.
O seminário reforçou a importância da atuação integrada das instituições dos sistemas de Justiça Militar, destacando o diálogo interinstitucional e o aprimoramento das práticas voltadas à efetividade institucional e à defesa da democracia.
