A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA) realizou no dia 30 de abril a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e entrega do Medalhão do Centenário do MPM, reunindo autoridades e representantes do sistema de Justiça do estado do Maranhão, no Convento das Mercês – Fundação da Memória Republicana Brasileira, em São Luís/MA.
Durante a cerimônia, que marcou os três anos da instalação da PJM São Luís/MA e a entrega das comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (MPM), foram destacados o significado institucional, histórico e social do evento. O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho ressaltou que a celebração vai além do marco recente da estrutura física, reafirmando a presença histórica do Ministério Público Militar no Maranhão desde o período imperial. Segundo ele, a consolidação da Procuradoria simboliza uma reconexão entre passado, presente e futuro, alicerçada no diálogo, na confiança e no compromisso com a sociedade, valores reforçados pelo simbolismo do Convento das Mercês como espaço de memória e continuidade republicana.
Já o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, enfatizou que a concessão das comendas da OMMPM representa um reconhecimento público àqueles que contribuíram de forma decisiva para o fortalecimento da instituição e da democracia. Destacou o caráter democrático da Ordem, os princípios constitucionais que orientam o Ministério Público Militar e o peso de responsabilidade assumido pelos agraciados, agora fazem parte da memória institucional do MPM. Em homenagem especial ao ex-presidente José Sarney, reconheceu seu papel fundamental na redemocratização do país e na consolidação da autonomia do Ministério Público a partir da Constituição de 1988. Ambos os discursos convergiram na reafirmação do MPM como serviço público essencial, comprometido com a justiça, a estabilidade institucional e o futuro da democracia brasileira.
Em pronunciamento feito ao ser homenageado com a Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar, o ex-presidente José Sarney destacou o compromisso com a preservação da memória histórica e da transparência pública ao relatar a criação do centro de documentação presidencial que reúne milhões de documentos, obras de arte e acervos integralmente acessíveis aos pesquisadores, inclusive de forma digitalizada. Ressaltou o papel da Fundação como polo cultural e educacional, voltado à pesquisa e à difusão da literatura brasileira e lusófona, expressão das duas vertentes de sua vida — “a política, fruto do destino, e a literatura, fruto da vocação”. Manifestou gratidão pela homenagem recebida, evocou a trajetória de seu pai no Ministério Público como inspiração pessoal, e reafirmou seu orgulho em contribuir para uma instituição que considera um “monumento à vida”, dedicado à justiça, à cultura e à memória republicana do Brasil.
A cerimônia foi prestigiada pelo corregedor-geral do MPM; o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso; pelo promotor de Justiça Militar Vinicius Yscandar de Carvalho; pelo ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, além de membros do Ministério Público brasileiro, magistrados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.
Na ocasião foram condecorados com a OMMPM:
No grau Grande Oficial:
* Desembargador do TRF-1, Alberto José Tavares Vieira da Silva;
* Procurador Regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima.
No grau Alta Distinção:
* Promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares;
* Juiz federal, Hugo Leonardo Abas Frazão;
* Advogada e ex-vereadora, Karla Sarney;
* Advogado e jornalista, Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior.
No grau Distinção:
* Assessor jurídico-chefe da PJM São Luís, João Vitor Pereira;
* Secretário regional da PRT-16, Raimundo Oliveira de Jesus Júnior.
No grau Bons Serviços:
* Soldado do Exército e ex-secretário da PJM São Luís/MA, Patrício Barros de Oliveira.
