O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH), ministrou a palestra “Responsabilidade de Comando nos Conflitos Armados” durante o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) da Escola Superior de Defesa (ESD), no dia 16 de abril.

A apresentação integrou a programação acadêmica do CDICA, curso voltado ao aprofundamento de temas contemporâneos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e do Direito Internacional Humanitário (DIH), com ênfase na atuação jurídica em cenários de conflitos armados e operações de paz. Em sua apresentação, Alexandre Saraiva abordou os fundamentos jurídicos da responsabilidade de comando, seus pressupostos legais e sua aplicação no contexto do direito internacional, destacando a relevância do tema para civis e militares envolvidos em funções de assessoramento estratégico e operacional.

O CDICA tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos de civis e militares, brasileiros e de nações amigas, desenvolvendo competências técnicas e analíticas a partir do estudo do DICA. O curso prepara os participantes para o assessoramento em alto nível a órgãos das Forças Armadas e a instituições que atuam em processos internacionais de manutenção da paz, gestão de crises e mitigação dos efeitos dos conflitos armados, especialmente no campo do Direito Internacional Humanitário.

A participação do diretor-executivo do IBDMH evidencia o papel da instituição na promoção do estudo, da pesquisa e da difusão do Direito Militar e do Direito Internacional Humanitário, bem como no estímulo ao debate qualificado sobre temas relevantes para a atuação do Estado em situações de conflito armado. A contribuição do IBDMH em ambientes acadêmicos e institucionais, como o CDICA, reforça seu compromisso com a formação técnica de civis e militares e com o fortalecimento da cultura de respeito às normas internacionais humanitárias.