Reunido para sua 318ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou a lista tríplice para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar pelo critério de merecimento (Processo SEI nº 19.03.0000.0000300/2026-06). Em primeiro lugar na lista tríplice, figura o nome do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda. O procurador já exerceu a função de procurador-geral de Justiça Militar, no período entre 2016 e 2020.
Em segundo lugar na lista tríplice que será encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, está o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva e, em terceiro lugar, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator, subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte Pereira.
Durante a sessão, os conselheiros também aprovaram por unanimidade a prorrogação pelo período de um ano da permanência da procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma no cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas como assistente do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, que integra equipe de liderança global das ONU. O processo foi proposto extra-pauta pelo procurador-geral Clauro Bortolli, após o recebimento de solicitação do ministro Marcelo Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.
Também foi aprovada por unanimidade o afastamento de promotor de Justiça Militar Luciano Leite Pereira, para frequentar aulas presenciais em Mestrado Profissional (Processo SEI nº 19.03.0000.0003915/2025-91), relatado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli.
Nas comunicações da presidência, Clauro Bortolli reiterou aos colegas o convite para a cerimônia de sua posse para o segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, que acontece em 17 de abril de 2026. Bortolli agradeceu a expressiva votação recebida entre os colegas. “Necessitamos de lideranças fortalecidas, neste sensível momento institucional. Assim, acho que veio a bom termo essa expressiva votação”, comentou.
Bortolli aproveitou o momento para agradecer a dedicação da procuradora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira pelos anos à frente da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), comunicando aos colegas que ela assume, a partir de 2026 seu posto na PJM Recife/PE. Com a mudança de cenário, o procurador-geral anunciou que em breve haverá modificação conceitual tanto na SPAI quanto na Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT) e no Grupo Especializado em Investigações Complexas (GEIC), a serem comunicadas brevemente.
O procurador-geral ainda convidou aos colegas conselheiros para participar de visita institucional ao Comando da Artilharia, em Formosa (GO), onde o Exército reuniu toda a sua artilharia, no dia 22 de abril. O procurador-geral informou que o convite do Comando do Exército se estende a todos os conselheiros e membros do MPM que atuam em Brasília e pediu confirmações de participação até dia 15 de abril.
Ele também parabenizou a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, a Secretaria de Segurança Institucional (SESI) e a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) pelo lançamento da cartilha “Elas fazem o MPM acontecer”, numa das atividades alusivas ao mês das mulheres.
Quando a palavra foi aberta aos conselheiros, a vice-procuradora-geral estendeu seus agradecimentos às servidoras da SESI, Juliana Felippe Costa e Fabiane Cordova Tolentino, que iniciaram o desenvolvimento da cartilha. E o secretário da SPDV, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, também agradeceu à Julieta Nunes Amorim, da SPDV, que participou da parte final da elaboração.
O conselheiro Antônio Pereira Duarte também pediu a palavra para comunicar que representou o procurador-geral em 19 de março, em cerimônia realizada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para conceder diploma de mérito ao secretário adjunto da SPAI, Cesar Cupertino. Ele agradeceu a dedicação do servidor, responsável por trabalho sensível, que rendeu ao MPM o registro de reconhecimento público por parte do Ministério da Justiça e do próprio COAF.
Clauro Bortolli também registrou sua participação na cerimônia de recondução do presidente da CONAMP, Tarcísio José de Souza Bonfim, e de posse da nova diretoria na qual o presidente da Associação Nacional do MPM, Nelson Lacava, permanecerá como membro do Conselho Deliberativo, tendo sido indicado para ocupar a coordenação da nova Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional.
