PJM Florianópolis promove palestra na EAMSC sobre Direito Penal Militar

A Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis (SC) esteve presente na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) no dia 4 de novembro, promovendo uma palestra voltada à formação jurídica dos alunos da instituição.

O evento foi conduzido pelo procurador de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri, que abordou temas fundamentais para a atuação dos futuros militares: Direito Penal Militar, Polícia Judiciária Militar e infrações disciplinares. A atividade integrou o programa de aprimoramento técnico-jurídico da escola, contribuindo para o fortalecimento da cultura institucional e da consciência legal entre os aprendizes.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público Militar (MPM) com a formação ética e disciplinar dos militares desde os primeiros estágios da carreira, promovendo o diálogo entre as esferas jurídicas e militares e incentivando o conhecimento das normas que regem a vida castrense.

EAMSC – A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, localizada em Florianópolis (SC), é uma tradicional unidade de ensino da Marinha do Brasil, dedicada à formação de jovens para o Corpo de Praças da Marinha. Fundada em 1857, a escola oferece curso técnico-militar em regime de semi-internato, com duração de um ano letivo, dividido entre as fases de Aprendiz-Marinheiro e Grumete.


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