No último dia 26 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS realizou palestra sobre Direito Militar no âmbito do Comando Militar do Sul. A iniciativa teve como objetivo atualizar os oficiais da 3ª Região Militar sobre aspectos relevantes da legislação penal militar, promovendo o aperfeiçoamento técnico e jurídico dos quadros da Força.

Na ocasião, o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros foi recebido pelo comandante da 3ª Região Militar, general de Divisão Rodrigo Ferraz Silva, em um gesto que reforça a parceria institucional entre o Ministério Público Militar e o Exército Brasileiro.

A relevância da ação se evidencia pela necessidade de constante capacitação dos oficiais em temas jurídicos específicos, como o Direito Penal Militar. Ao longo da carreira, os oficiais são frequentemente incumbidos da condução de Inquéritos Policiais Militares (IPM), além de integrarem Conselhos de Justiça e outras atividades que exigem conhecimento técnico da legislação castrense. A difusão desse saber contribui diretamente para a legalidade, a eficiência e a justiça na atuação militar.

Sediada em Porto Alegre e com jurisdição sobre o estado do Rio Grande do Sul, a 3ª Região Militar é uma das doze regiões militares do Exército Brasileiro. Subordinada ao Comando Militar do Sul, tem como missão planejar, coordenar, controlar e supervisionar atividades administrativas e logísticas das Organizações Militares (OM) do Exército sediadas em sua área de responsabilidade.