No dia 26 de junho é celebrado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a sociedade e os governos sobre os direitos das vítimas de tortura, além de promover o apoio às pessoas que sofreram esse tipo de violência. 

A tortura, além de um crime, representa uma afronta à humanidade e uma ruptura com os valores democráticos e constitucionais que orientam o Estado brasileiro. Relembrar esta data é fortalecer o compromisso com a memória, a verdade, a justiça e a não repetição.

Assim, o Ministério Público Militar, por meio da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas, reafirma seu papel na promoção dos direitos, na responsabilização dos responsáveis e na construção de uma sociedade baseada no respeito, na equidade e na dignidade.