O Conselho Superior do MPM, por unanimidade, indicou Giovanni Rattacaso para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar, pelo critério antiguidade. A decisão foi tomada durante a 208ª Sessão Ordinária do CSMPM, ocorrida nesta manhã (12), na PGJM, após a apreciação do processo 261. Giovanni Rattacaso irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da subprocuradora-geral Maria Lúcia Wagner.
Seguindo a pauta, o CSMPM, por maioria, opinou favoravelmente pelo afastamento do promotor Marcos José Pinto para finalização do curso de mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – Unipar. De acordo com a deliberação, o afastamento será por três meses e deverá ocorrer no exercício de 2014.
Ainda na 208ª Sessão Ordinária, a Corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, comunicou que o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – ano 2013 foi encaminhado a todos os conselheiros e colocou-se à disposição para informações complementares.