A procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e o promotor de Justiça Militar Claudio Martins, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo), participaram nos dias 28 e 29 de abril do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. Organizado pelo Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR) em conjunto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento foi realizado no auditório da Escola Americana, em São Paulo. Em sua quarta edição, o seminário é considerado um dos principais fóruns de debate sobre os desafios e avanços da Justiça Militar no Brasil.

A conferência da procuradora Helena Mercês Claret da Mota, como o tema “Assédio Moral e Sexual contra a Mulher Militar”, ocorreu na manhã do primeiro dia e teve a participação da juíza Federal Vera Lúcia da Silva Conceição como debatedora em mesa presidida pela major da PM Adriana Oliveira Silva.

Já o promotor Claudio Martins foi o presidente da mesa na conferência proferida pelo juiz Federal Ricardo Vergueiro Figueiredo a respeito do “Bem Jurídico no Direito Penal Militar”. O professor Evandro Fabiani Capano foi o debatedor nessa conferência, realizada no segundo dia do evento.

A programação reuniu especialistas, magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e demais profissionais do Direito para discutir temas essenciais distribuídos em cinco eixos centrais: tecnologia e Direito Militar, direitos humanos e Forças Armadas, meio ambiente e atuação militar, modernização do Direito Penal Militar e responsabilidade civil e penal das Forças Armadas.

Com palestras magnas de autoridades renomadas e painéis temáticos aprofundados, o seminário proporcionou um ambiente de troca de conhecimento e networking entre os participantes. Oportunidade única para atualização profissional e fortalecimento do diálogo sobre a Justiça Militar no país.