Membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) receberão capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos dias 28 e 29 de abril, em curso virtual a ser ministrado pela ferramenta TEAMS.

O “Curso LGPD” tem o propósito de disseminar a cultura da privacidade, a fim de que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma a conciliar o dever de transparência e o interesse público; com a proteção da intimidade e da vida privada. A capacitação também busca promover a conscientização sobre os riscos derivados do tratamento e formas de minimizá-los em diferentes situações.

No dia 28 de abril, das 14h às 16h, a turma será formada pelos membros da Instituição (subprocuradores e subprocuradoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras de Justiça Militar) seus assessores e secretários. O curso será ministrado pelo encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais do MPM, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e pela assessora-chefe da Assessoria de Proteção de Dados Pessoais (ASSPRO), Roberta Pimentel.

Já no dia 29 de abril, das 14h às 17h, o curso terá como publico-alvo os servidores do DAS, DGP, CEPAG e Ouvidoria. Além do encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais, Jorge Augusto Farias, e da assessora-chefe da ASSPRO, Roberta Pimentel, também a coordenadora de Gestão Documental, Eliane Alves Alípio, integrará a equipe responsável pela capacitação.

Informações adicionais poderão ser obtidas com a equipe da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD/DG), pelo email dg.ccd@mpm.mp.br.