Criada em 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) tem como missão assessorar o procurador-geral da Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e à defesa dos direitos das vítimas, no âmbito de atuação do Ministério Público Militar (MPM).

Em 18 de abril de 2024, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabell de Souza foi designado para exercer a função de secretário da SPDV. No mesmo ato, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni foi reconduzida ao cargo de secretária-adjunta. Ambos assumiram o compromisso de intensificar a atuação da Secretaria na construção de um Ministério Público mais sensível e atento às demandas das vítimas.

Desde então, a SPDV vem desempenhando um papel fundamental na articulação institucional, no apoio às vítimas e na consolidação de políticas públicas voltadas à temática. Somente em 2024, a Secretaria participou de 85 eventos, como reuniões, palestras, seminários, cursos, webinários, entrevistas, campanhas e produção de cartilhas, todos voltados ao fortalecimento das políticas de promoção dos direitos das vítimas, à formação de parcerias estratégicas e à implementação de ações de acolhimento e orientação.

Em 2025, já foram executadas 20 ações específicas direcionadas à pauta das vítimas. Dentre elas, destaca-se a criação da página oficial da SPDV no site do MPM, uma iniciativa que visa centralizar informações relevantes, facilitar o acesso a recursos e orientar as vítimas sobre os seus direitos. Acesse aqui a página da SPDV.

A Secretaria reafirma, assim, seu compromisso com o fortalecimento de uma cultura institucional pautada na escuta, no acolhimento e na garantia de direitos, com foco na valorização da dignidade humana e em uma atuação proativa em prol das vítimas, promovendo seus direitos no âmbito do Ministério Público Militar.