Em sessão solene realizada no dia 9 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou o ministro José Coêlho Ferreira, que se despede da Corte após quase 24 anos de serviços prestados à Justiça Militar da União (JMU).
Em manifestação feita durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destacou o histórico do homenageado e sua profícua contribuição STM, especialmente durante sua gestão como presidente daquela Corte, no biênio 2017-2019, período marcado por importantes avanços institucionais. “Nas últimas duas décadas é difícil enumerar uma atividade desta Corte Castrense que não tenha contado com a efetiva colaboração do ministro José Coelho Ferreira: Comissão de jurisprudência, comissão de Regimento Interno, Comissão de Direito Penal Militar, Comissão Examinadora de Concurso Público para ingresso na magistratura militar; Conselho de Administração, etc… etc…”, completou.
José Coêlho Ferreira ingressou no STM em 2001, ocupando uma das cadeiras destinadas à advocacia, tornando-se o 310º ministro da história da Corte. Ao longo de sua trajetória, exerceu cargos de destaque, como a vice-presidência entre 2007 e 2009 e novamente entre 2023 e 2025 — quando também acumulou a função de corregedor. No entanto, foi como presidente da Corte, entre 2017 e 2019, que promoveu algumas das inovações mais emblemáticas para a modernização da Justiça Militar.
Entre suas principais contribuições, destacam-se a implementação do sistema de processo eletrônico (e-proc), a transmissão ao vivo das sessões jurisdicionais pelo canal oficial do STM no YouTube e a consolidação de recursos tecnológicos que possibilitaram sustentações orais por videoconferência, assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Em discurso emocionado de despedida, o ministro José Coêlho agradeceu à esposa, pais, sogros, filhos, genros, noras, netos, amigos, colaboradores e colegas de Tribunal. Citando a obra Fernão Capelo Gaivota, resumiu o momento com a frase: “É chegada a hora da partida; mais um ciclo de minha história de vida termina, para outro se iniciar.”
Na ocasião, o ministro foi presenteado com uma publicação especial reunindo os principais acórdãos relatados por ele ao longo de sua carreira no STM.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, entre elas o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares; o procurador do Banco Central do Brasil (Bacen), Alex Freire; a presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques; o presidente da AJUFEM, Fernando Pessoa; o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman; a vice-procuradora-geral da Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouvêa; e a advogada Veronica Abdalla, indicada para ocupar a vaga deixada pelo ministro Coêlho Ferreira. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)
Fotos: Assessoria de Comunicação do STM
