ANMPM e
O Ministério Público Militar (MPM), o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) celebraram, no final da tarde do dia 28 de janeiro, Acordo de Cooperação Técnica para fomento do Direito Militar e Humanitário. Assinaram o documento, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, o diretor-geral IBDMH, Alexandre José Barros Leal Saraiva, e o presidente da ANMPM, Nelson Lacava Filho.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços e ações conjuntas entre MPM, IBDMH e ANMPM, sem envolvimento de repasse de recurso financeiro entre os partícipes, para a implementação de projetos, iniciativas e parcerias voltadas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas, de ensino e de pesquisa, bem como à promoção de eventos de interesse comum nas áreas de Direito Militar e Humanitário, além de viabilizar condições técnicas e materiais que possibilitem a realização de atividades educacionais, simpósios, seminários, congressos e congêneres que atendam às finalidades das partes acordantes.
Nos discursos proferidos durante a solenidade, os signatários do acordo ressaltaram o fato das três instituições possuírem objetivos comuns e como a união de esforços de todas contribuirá para o atingimento dessas metas. “Todos temos limitações, sejam temporais ou de força, mas se estivermos unidos, poderemos atingir objetivos maiores que aqueles que planejamos isoladamente”, disse Nelson Lacava, presidente da ANMPM.
Já o diretor-geral do IBDMH, Alexandre Saraiva declarou que a “finalidade precípua do acordo é fazer que o IBDMH, com o aporte do MPM e da ANMPM, possa entregar os produtos para os quais fora criado, há 25 anos”. Nessa mesma linha, o procurador-geral Clauro Bortolli afirmou que “o acordo dará o reforço necessário para que o IBDMH possa desenvolver missão tão relevante que possui, a promoção do Direito Militar e Humanitário”.
Na oportunidade, o diretor de Ensino e Eventos do IBDMH, o promotor de Justiça do Estado do Amazonas, André Epifânio Martins, apresentou a nova identidade visual do IBDMH, atualizada e alinhada aos novos tempos da fundação.
Estiveram presentes à solenidade: conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), Jaime de Cassio Miranda; corregedor-geral do MPM e presidente do Conselho Curador do IBDMH, Giovanni Rattacaso; coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, Maria Ester Henriques Tavares; subprocuradores-gerais de Justiça Militar Marcelo Weitzel e Samuel Pereira; procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; chefe de Gabinete da PGJM, Andréa Helena Blumm Ferreira; defensor público da União Carlos Eduardo Paz; diretor-geral do MPM, Antonio Coutinho; o diretor Administrativo e Financeiro do IBDMH, Gilberto Barros; entre outros.
