O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realiza na próxima terça-feira (10), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), sua 307ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: o processo SEI 19.03.0000.0004416/2024-09, relatora conselheira Arilma Cunha da Silva, Concurso de promoção para o cargo de Procurador de Justiça Militar, pelo critério de antiguidade, para o preenchimento de vaga na PJM Bagé/RS; retomada da apreciação do processo PGJM SEI 19.03.0000.0004628/2023-38, sob relatoria da conselheira Maria Ester Henriques Tavares, que trata da Proposta de Resolução que dispõe sobre a remoção, por permuta, de membros do MPM; e, processo SEI 19.03.0000.0004658/2024-54, relator conselheiro Antônio Pereira Duarte, Proposta de Resolução do CSMPM que altera a Resolução nº 62/CSMPM, de 10/5/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Militar.

Ainda durante a 307ª Sessão Ordinária do CSMPM serão lançadas edições Revista do Ministério Público Militar: a de nº 45, referente ao segundo semestre de 2024, fechando este ano de comemoração dos 50 anos da Revista do Ministério Público Militar, e duas edições especiais alusivas aos 75 anos das Convenções de Genebra e ao Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália.