A plataforma é um dos instrumentos da Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e foi desenvolvida para promover a colaboração entre os ramos e as unidades. A ferramenta visa a otimizar o compartilhamento de informações, fortalecer a atuação conjunta e impulsionar a inovação para um MP eficiente e conectado. Coordenada pelo CNMP, a iniciativa contou com a colaboração de integrantes do MP brasileiro.
Atualmente, são oferecidos os seguintes produtos e serviços: Catálogo de Soluções Digitais, de Contratações de Tecnologia da Informação e de Desafios. Estão em fase de desenvolvimento o Banco de Dados Processuais, de Base de Dados e Serviços de Integração.
Durante o lançamento, foi exibido um vídeo sobre a ferramenta. Na ocasião, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), Moacyr Rey Filho, destacou que o lançamento da plataforma “é a concretização de três anos de trabalho e esforço de todos os colegas do Brasil e do CNMP, conselheiros, presidentes das comissões e membros auxiliares. Este é um momento em que o MP sai fortalecido e este será o começo dessa jornada de transformação digital”.
Moacyr Rey afirmou, também, que “é um marco para a integração e o avanço tecnológico do Ministério Público, eliminando barreiras geográficas, estreitando laços de cooperação e nos fortalecendo como uma instituição de caráter nacional”.
Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital – Na 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 14 de novembro, o Plenário do CNMP aprovou a proposta de Resolução que institui a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital (Resolução CNMP nº 276/2023). A proposição foi apresentada pela CPE e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público, quais sejam, a Plataforma MP Digital e a Rede Nacional de Inovação.
O Ministério Público Militar já aderiu à Plataforma MP Digital por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o CNMP no início deste mês. Veja aqui os termos do ACT nº 11/2024.
Acesse aqui a página da Plataforma MP Digital.
Prêmio CNMP 2024 – Ainda na cerimônia do dia 27 de novembro, o CNMP divulgou a relação dos 27 projetos do Ministério Público brasileiro finalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP. Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma lista de 651 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.
Esta foi a 12ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a Categoria especial, que na edição deste ano abordou o tema “Tecnologia disruptivas ou emergentes”.
Um dos premiados foi o Fratria, Ferramenta de Automação de Tarefas com utilização de recursos de Inteligência Artificial, desenvolvido pelo MPBA, em uso pelo MPM. O Fratria foi agraciado na categoria especial “Tecnologias Disruptivas ou emergentes”.
Os trabalhos finalistas fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público que se originaram do Planejamento Estratégico Nacional.
Banco Nacional de Projetos – O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral. (Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP)
