A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM) destaca a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Esta data simboliza um marco na luta global contra a violência de gênero e reforça a urgência de ações efetivas para erradicar todas as formas de violência contra as mulheres, como a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

O MPM, por meio da SPDV, reafirma seu compromisso com a prevenção, o acolhimento e o apoio integral às vítimas, além da implementação de medidas que garantam a dignidade e os direitos das mulheres. A atuação da SPDV busca, também, fortalecer a construção de um ambiente mais seguro, igualitário e respeitoso, assegurando que o combate à violência de gênero seja uma prioridade dentro da esfera do MPM.

Neste contexto, o Ministério Público Militar se compromete a atuar de forma contínua e proativa na promoção dos direitos das vítimas e na criação de um ambiente institucional que, além de proteger, incentive a conscientização e a mudança de comportamentos prejudiciais às mulheres.