Consolidado como um dos mais importantes no calendário de eventos jurídicos das Forças Armadas, e reconhecido por oferecer espaço para o debate dos temas afetos ao Direito Castrense pela comunidade jurídica especializada, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) teve início nesta terça-feira (20/8). Em 2024, o evento é dedicado à memória do subprocurador-geral de Justiça Militar e professor José Carlos Couto de Carvalho, por ter dedicado sua carreira ao Direito e à educação jurídica.

As atividades do Seminário tiveram início com uma missa em memória ao homenageado, que faleceu em 19 de agosto de 2023. Em seguida, o ministro do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal de Oliveira proferiu a palestra inaugural sobre “A importância da Justiça Militar da União”, seguida de palestra do advogado Nilton Cesar Flores sobre “A Inteligência Artificial e o Processo Militar”.

O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou da abertura do evento e proferiu a primeira palestra do período vespertino, abordando “O Ministério Público Militar: atuação contemporânea”. A última palestrante do dia foi a juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Aquino, que falou sobre “Inovações na prevenção e combate ao assédio”.

Na continuidade do evento, o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte fará palestra sobre “Aspectos ontológicos e deontológicos do Ordenamento Jurídico Militar”. O procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e o promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, ambos da PJM Santa Maria – RS, também participam do Seminário.

O Seminário de Direito Militar é realizado alternadamente pelos comandos da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e da Base Aérea de Santa Maria (BASM), em busca de atualização do público militar e da comunidade acadêmica pela exploração de temas ligados à Justiça Militar da União em toda sua abrangência. O evento se estenderá até o dia 22 de agosto, no auditório da Base Aérea de Santa Maria, sendo aberto ao público militar das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do direito, estudantes e interessados no Direito Militar.