A Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH participou da “Semana Acadêmica 2024 – Explorando novos Direitos”, organizada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em Brasília – DF, entre os dias 12 e 14 de junho.

Na abertura do evento, falando para plateia formada principalmente por alunos da Instituição, o diretor administrativo do IBDMH, o procurador de Justiça Militar e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, discorreu sobre o Direito Penal Militar, apresentando o Código Penal Militar e as mudanças pelas quais passou recentemente, bem como abortou a estrutura e o funcionamento do Ministério Público Militar e da Justiça Militar da União.

IBDMH – A Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, instituída pela Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM.

Entre os preceitos que norteiam a atuação do IBDMH estão: a promoção e a participação em cursos de aperfeiçoamento, congressos, palestras, seminários relacionados ao direito militar e ao direito internacional humanitário; o intercâmbio com institutos, associações ou instituições congêneres nacionais e internacionais; a publicação de livros e periódicos nessas áreas de conhecimento; concessão de bolsa de estudos e estágios para observação, pesquisa e estudo, no Brasil e exterior; assim como a organização e administração de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Militar.