Amanhã (15), às 10 horas, o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, em Natal – RN.

A PJM Natal é a quarta unidade regional do MPM inaugurada neste ano dentro do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. Em 2022, já foram instaladas: PJM Florianópolis – SC, PJM Boa Vista – RR e PJM Porto Velho – RO.

Outro critério adotado pela Instituição para a instalação de suas representações é garantir a presença do MPM em áreas importantes para a Defesa Nacional. Estão localizadas no Rio Grande do Norte, 42 organizações militares com um efetivo superior a 8 mil militares. No estado, estão estacionados um Grande Comando Naval, um Centro de Treinamento da Força Aérea e uma Base Aérea, um Centro de Lançamento de Foguetes, uma Brigada de Infantaria, Hospitais militares e diversas outras organizações militares.

A iniciativa tem ainda como objetivo reforçar o princípio da unidade do Ministério Público brasileiro, por meio de uma atuação articulada e combinada com os demais ramos do Ministério Público da União – Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho – assim como com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na defesa dos interesses da sociedade.

A PJM Natal atuará perante a 7ª Circunscrição Judiciária Militar, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a Auditoria sediada na cidade do Recife – PE.

A solenidade será transmitida pelo canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar ).