O diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda, assinou ontem (10), na Superintendência Regional do Patrimônio da União em Porto Alegre/RS, o Termo de Entrega de três salas a serem incorporadas à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Com a aquisição, a Procuradoria terá sua área privativa ampliada em 141,56 m2 e a área total, em 182,67m2.
A PJM Santa Maria já ocupa as salas 301 a 304, 308 e 310 do edifício Miguel Reale, localizado na alameda Montevidéu nº 322. Agora, ocupará também as salas 305,307 e 309. No 3º andar do prédio, apesar de tentativas do MPM, apenas a unidade 306 não integrará a PJM Santa Maria.
O processo de aquisição das salas iniciou-se em 16 de novembro de 2010, com o envio à Direção-Geral da proposta de aquisição pelo procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes. Durante todo esse tempo, o MPM teve que enfrentar obstáculos para a efetivação da compra, o principal deles a incompatibilidade do valor pedido pelo proprietário com as avaliações da SPU (feitas pela Caixa Econômica Federal).
Após esforços dos envolvidos, em especial da Secretaria da PJM Santa Maria, da superintendente da SPU/RS, Rose Carla Correia, e da superintendente substituta da SPU/RS, Andréa Andrades Marques, o Contrato de Compra e Venda e o Termo de Entrega do Imóvel foram assinados. As salas já podem ser utilizadas pela PJM Santa Maria.