O promotor de Justiça Militar e chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cicero Robson Coimbra Neves, palestrou, nesta terça-feira (24), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).

A palestra fez parte do Simpósio “A Justiça Militar da União em Transformação: debates para um novo horizonte”, realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, em Brasília/DF, com transmissão pelo ZOOM e pelo YouTube.

A atividade teve como objetivo promover uma análise aprofundada das transformações em curso na Justiça Militar da União, proporcionando um espaço para discussão sobre as implicações dessas mudanças na jurisdição, na aplicação da lei e na garantia dos direitos das partes envolvidas, bem como explorar possíveis soluções para os desafios atuais.

Em sua palestra, Cícero Coimbra abordou as reformas no Código Penal Militar trazidas pela Lei nº 14.688/2023 perante uma plateia composta por ministros da Corte Superior Castrense, magistrados e servidores da JMU.