O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, prestigiou o evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no dia 11 de outubro, em homenagem ao subprocurador-geral da República Alcides Martins pelo encerramento de seu mandato como diretor-geral da Instituição, em razão de sua aposentadoria. Na ocasião, o procurador-geral esteve acompanhado do chefe de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, e do chefe de gabinete para assuntos jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves.
O PGJM entregou ao diretor-geral uma placa de homenagem com os seguintes dizeres:
“À Sua Excelência o Senhor
Doutor ALCIDES MARTINS
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Insigne
Subprocurador-Geral da República,
O reconhecimento pelo denodado e profícuo trabalho como membro do MPF e componente do CSMPF, assim como pela excepcional gestão da ESMPU, no período 2021/2023, onde deixa um considerável legado, com destaque para as notáveis contribuições ao desenvolvimento e expansão das atividades da ESMPU, concretizando o ideal de que a Escola seja um espaço permanente de difusão e intercâmbio de conhecimentos, bem como de capacitação contínua de membros e servidores do Ministério Público da União.
Em meu nome e do secular Ministério Público Militar, agradeço o valioso relacionamento institucional e a cooperação direcionada ao aprimoramento do Ministério Público da União.
Outubro/2023”
Durante o evento, Duarte usou da palavra salientando os bons avanços na gestão da ESMPU, reforçando a importância dos termos de cooperação formados com universidades de outros países, abrindo espaço para trocas de experiências e aprofundamento de pesquisas para membros e servidores do MPU. “Também deve ser mencionada a sensibilidade do doutor Alcides Martins, ao prosseguir com o curso de mestrado, estendendo-o também para servidores do MPU, cumprindo, assim, o desiderato maior da Escola, de servir de instrumento de contínuo aprimoramento dos integrantes da carreira do MPU”, afirmou o procurador-geral. De igual modo, destacou o grande apoio da ESMPU para realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos membros recém-ingressos na carreira, conferindo a certificação final, consistente na especialização lato sensu.
O subprocurador-geral Alcides Martins agradeceu a homenagem do MPM e o apoio de todos os servidores, bem como do diretor-geral adjunto, subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto. O diretor-geral registrou que estes foram os responsáveis por lhe dar suporte para poder se desdobrar em várias frentes de atuação perante o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem perder de vista as múltiplas responsabilidades inerentes à gestão da Escola.
Martins asseverou que procurou verter esforços para manter todas as conquistas hauridas ao longo dos tempos, buscando igualmente reforçar o duplo papel da ESMPU, de difusora de conhecimentos e espaço de capacitação de membros e servidores, incluindo parcerias com instituições internacionais. “Deixo a Instituição com a sensação boa de ter, lembrando a lição do apóstolo Paulo, combatido o bom combate e guardado a minha fé”.
