O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (13), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 294ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: (a) Proposta de revisão do art. 18-A da Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018 – Processo SEI 2930/2023-83; (b) Proposta de resolução que dispõe sobre a administração, a distribuição e a ocupação de Imóveis Residenciais Funcionais (IRF) da União que estejam sob a administração do Ministério Público Militar e dá outras providências – Processo SEI 9638/2022-91.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.