O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fizeram visita ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, no dia 5 de setembro.
No encontro, os representantes do MPU agradeceram ao comandante pelo apoio nas ações desenvolvidas para reduzir a desigualdade na presença do Ministério Público nas Regiões Norte e Nordeste. Nesse sentido, o procurador-geral da República, Augusto Aras, sugeriu um reforço nessa parceria, por meio da celebração de um termo de cooperação entre o MPU e o Comando da Aeronáutica para o fomento de ações na região amazônica. A iniciativa foi bem acolhida pelo comandante Damasceno, e as tratativas para esse acordo serão articuladas pelas duas instituições.
Augusto Aras comentou que é necessário equipar o Ministério Público brasileiro para que a instituição possa melhor servir à nação. “Adquirimos aeronaves anfíbias, helicópteros de grande porte, embarcações e lanchas que darão suporte ao trabalho dos procuradores e promotores”, comentou o PGR.
Algumas dessas iniciativas, destacou Aras, promovem ainda inclusão social e prestação de serviços básicos àquelas populações isoladas e desassistidas, como no caso das embarcações de grande porte, entre elas o navio hospital Papa Francisco, adquiridas pelo MPF em parceria com o Ministério Público do Trabalho, para atendimento de ribeirinhos na Amazônia.
Durante as conversas, foi ressaltado pelo procurador-geral Antônio Duarte a integração e a articulação entre os ramos do MPU com foco numa atuação resolutiva na região amazônica. “Baseados nos princípios da economicidade e da eficiência pública, estamos compartilhando espaços, recursos e ferramentas para produzirmos melhores entregas àquelas comunidades tão carentes e necessitadas”, declarou.
Antônio Duarte salientou ainda a importância dessa presença do MP na Amazônia, como proposta pelo PGR, unindo MPU e MP estaduais, como forma de combate ao narcotráfico e à narcoguerrilha em crescimento na região.
Na oportunidade, o procurador-geral Augusto Aras comunicou ao comandante Damasceno acerca do recente lançamento da publicação “Ações que Salvam: como o Ministério Público se Reinventou para Enfrentar a Covid-19”. O livro narra as principais frentes de atuação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) e do PGR, inclusive nas 205 ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Foram reunidas e detalhadas as principais atividades executadas nas esferas extrajudicial, judicial e administrativa, algumas delas, inclusive, com a destinação de recursos arrecadados em tutelas coletivas, fruto de multas impostas, utilizados na aquisição de equipamentos hospitalares usados no combate à pandemia do coronavírus.
O comandante Damasceno saudou o projeto de expansão do MPU e disponibilizou o apoio do Comando da Aeronáutica nas ações necessárias para que o Ministério Público esteja presente e atuante em todo o território nacional.
Nesse contexto, o comandante informou sobre iniciativas que a Aeronáutica vem adotando em relação a algumas bases aéreas na região Nordeste, buscando melhor aproveitamento de espaços e recursos e visando atender à sociedade. Como exemplo, citou as Bases Aéreas de Fortaleza – CE e Salvador – BA, com ativação de campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), na capital cearense, e de um complexo técnico-aeroespacial, na capital baiana. Ambas decisões exaltadas pelo procurador-geral da República Augusto Aras.
Ao final do encontro, o procurador-geral Antônio Duarte fez a entrega do Medalhão do Centenário MPM ao comandante Marcelo Kanitz Damasceno, em agradecimento pelos contributos para o aprimoramento da atuação ministerial.
O conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida, também participaram do encontro com o comandante da Aeronáutica.
