Em solenidade realizada em 14 de agosto e prestigiada por oficiais superiores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e das Forças Armadas, o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, ministrou a Aula Magna do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão, assistida pelos cadetes da PMMA e seus familiares.

“Fundamentos Jurídicos da atividade de Segurança Pública e o Auto de Prisão em Flagrante Delito” foi o tema da aula, que ocorreu na sede da vice-governadoria do Estado do Maranhão, no Palácio Henrique de La Rocque, e foi presidida pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, ressaltou que a Aula Magna marca a transição da vida civil para a rotina militar, em especial ao período de adaptação vivenciado nos primeiros meses na caserna.

Durante a Aula Magna, o promotor de Justiça Militar destacou o fundamento constitucional da segurança como dever do Estado, pontuando ainda os atores responsáveis pela promoção desse direito, em especial a Polícia Militar.

Nos agradecimentos finais, o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ivaldo Soares de Jesus Barbosa, ressaltou a troca de conhecimentos proporcionada pelo Ministério Público Militar no tocante à capacitação dos que outrora pertenciam ao mundo civil, e agora tem como obrigação identificar os aspectos que envolvem uma circunstância de flagrante delito, bem como o seu dever de agir para preservação da ordem pública.