O promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, ministrou palestra no Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais no Comando do 5º Distrito Naval, realizado no Auditório da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, em Rio Grande – RS, entre os dias 7 e 11 de agosto de 2023.

No dia 9 de agosto, o integrante do Ministério Público Militar abordou o tema os “Princípios Constitucionais na Investigação Criminal”, em sua apresentação.

O Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais tem o propósito de desenvolver, nos oficiais da Marinha do Brasil, habilidades e atitudes inerentes à atividade de investigação criminal, bem como fornecer conhecimentos básicos relativos aos procedimentos de investigação criminal, no âmbito do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, fornecendo as ferramentas necessárias ao oficial designado como “Encarregado do Procedimento” para o êxito na elucidação de ocorrências de natureza criminal de interesse da administração naval.