No dia 4 de agosto de 2023, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA recebeu o procurador de Justiça Militar e conselheiro nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado de comitiva do CNMP e de cadetes do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão.

A visita teve como objetivos apresentar as atividades da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, da qual o conselheiro Jaime Miranda é presidente, assim como a recém-instalada PJM/São Luís, fundada em 4 de maio de 2023, aos futuros operadores de Segurança Pública do Maranhão.

Em suas palavras, o conselheiro do CNMP ressaltou a importância da expansão do MPM por todo território nacional, como fundamento de promoção de justiça e no combate à cifra oculta decorrente da ausência do parquet das Armas em alguns Estados da Federação.

Entre os 02 e 04 de agosto, o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, da PJM São Luís, acompanhou a comitiva do CNMP nas inspeções carcerárias realizadas nos estabelecimentos prisionais estaduais, para verificar a atuação dos órgãos de execução penal do Ministério Público local no tocante ao Sistema Penitenciário maranhense.

Além dos já citados, participaram da recepção à PM do Maranhão: o promotor de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Alexandre Reis de Carvalho; o promotor de Justiça do MP do Estado do Amazonas e membro auxiliar do CNMP, André Epifânio Martins; o comandante do Corpo de Cadetes da Polícia Militar do Maranhão, major Felipe Sousa Santana; e o advogado e historiador, Diogo Gualhardo Neves.