O Ministério Público brasileiro se une em torno do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração. A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.
Membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público são fundamentais para o sucesso desse movimento, que busca resgatar a dignidade das vítimas de crimes, epidemias, calamidades públicas, desastres naturais, graves perturbações da ordem social, guerras externas e outras situações, garantido o devido processo legal a todos os sujeitos processuais. Com uma atuação conjunta é possível trazer um novo olhar para a realidade de muitas pessoas e mudar o desfecho de inúmeras histórias.
Os resultados esperados com essa mobilização são:
- Facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento;
- Ampliar as ferramentas de atuação dos membros e servidores do Ministério Público em prol da vítima;
- Humanizar o atendimento à vítima;
- Trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas;
- Capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação;
- Evitar a revitimização no âmbito institucional.
Priorizar a vítima é humanizar o Direito, tornando a Justiça efetiva para quem ela deve servir. Participe dessa iniciativa! Porque quem teve o direito violado deve ser acolhido, respeitado e reparado. Saiba mais informações no portal www.direitosdavitima.mp.br.
